Empregados da Caixa se reúnem hoje (30) com o banco

Pauta tratará de questões específicas dos tesoureiros, caixas e avaliadores de penhor 

As questões que envolvem os empregados da Caixa Econômica Federal que atuam especificamente nas funções de caixa, tesoureiro e avaliadores de penhor serão debatidas hoje (30) pelo Grupo de Trabalho formado por representantes dos trabalhadores e do banco.

“Nos últimos anos ocorreram diversas situações que afetaram especificamente os empregados que exercem estas funções. Com a mudança de gestão, vamos colocar estes pontos em pauta para buscar soluções”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “A própria existência das funções está ameaçada”, completou.

A volta imediata das funções de caixa e tesoureiro; acabar com a demanda de venda de produtos pelos caixas e tesoureiros; extinção do “caixa minuto” e “tesoureiro minuto”, com designação efetiva, ou por prazo, por período mínimo de seis meses para exercer a função; a regulamentação da jornada de seis horas para os tesoureiros; atualização e melhorias tecnológicas dos sistemas; e atualização e melhorias do maquinário/ferramentas de trabalho são algumas das demandas específicas que os empregados querem tratar com o banco.

Entre as reivindicações específicas dos avaliadores de penhor, a representação dos trabalhadores cobrará posicionamento firme da Caixa contra os Projetos de Lei Complementar (PLP) 230/2019 e 4188/2021, que visam a quebra do monopólio da atividade, que é exercida com exclusividade pela Caixa desde 1934.

Fonte: Contraf-CUT

Itaú anuncia a demissão de 80 funcionários por uso indevido do plano de saúde

 Segundo o banco, os funcionário demitidos teriam usado a solicitação de reembolso de consultas e procedimentos de maneira fraudulenta

O Itaú anunciou a demissão de 80 funcionários devido ao uso inadequado do plano de saúde oferecido pelo banco. De acordo com um comunicado, esses funcionários teriam usado a solicitação de reembolso de consultas e procedimentos de maneira fraudulenta. Vale destacar que essa situação acontece em um cenário onde as operadoras de saúde reforçam suas fiscalizações contra esse tipo de fraude.

De acordo com a FenaSaúde (federação que representa as operadoras), em outubro de 2022 foi criado uma gerência para aumentar a fiscalização sobre os dribles mais comuns na utilização dos planos. Na ocasião, a entidade também apresentou ao Ministério Público de São Paulo uma notícia-crime sobre uma rede de empresas de fachada criada com o intuito de fazer pedidos de reembolsos fraudulentos em larga escala contra operadoras, que somaram cerca de R$ 40 milhões.

Depois do anúncio do Itaú a respeito das demissões, o Sindicato dos Bancários de São Paulo abriu um canal jurídico para averiguar. “A ética é um valor fundamental para o banco e deve pautar a conduta de todos os colaboradores”, disse o Itaú em nota. O banco não deu detalhes sobre a fraude.

Fonte: Fernanda Capelli | https://bmcnews.com.br/

Vencemos a eleição para mudar a economia, diz Nobre em ato contra taxa de juros

Em São Paulo, presidente da CUT critica manutenção da atual direção do banco, indicada por Bolsonaro, que favorece apenas os mais ricos

No ato pela redução da taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano, na terça (21), em São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, ressaltou que um dos objetivos dos trabalhadores que batalharam para eleger Lula (PT) é a imediata mudança nos rumos da política monetária do presidente do Banco Central (BC), Campos Neto. “A atual política de juros altos privilegia apenas os mais ricos”, disse.

“Campos Neto é um sabotador do nosso país. Por isso, nós queremos dar o recado aqui: esses caras que estão reunidos nesse conselho monetário, dizem que são independentes, mas eles foram capturados pelo sistema financeiro”, disse o presidente da CUT, referindo-se ao Comitê de Política Monetária do BC, o Copom, que está reunido para decidir qual será a taxa Selic nos próximos 45 dias. A reunião termina na noite desta quarta (22).

A presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, no mesmo ato, reforçou que somente com a queda dos juros a economia do país voltará a crescer. “Essa luta contra a alta do juro é sua, é nossa. Essa luta vai definir se a gente vai ter emprego amanhã ou não. Se vamos ter renda ou se a gente vai estar na rua sem lugar para morar. Para ter um país melhor é preciso que o presente do BC reduza a taxa de juros.  É essencial para o povo, para que a economia cresça”, disse Juvandia.

Em seu discurso, a dirigente ressaltou que os juros altos encarecem toda a economia, o governo gasta mais e tem menos dinheiro para construir escolas, creches hospitais, e outros investimentos públicos, além de o povo ter de pagar mais na compra de um produto ou na obtenção de crédito. “O povo gasta mais para comprar geladeira e televisão; vai pegar empréstimo fica mais caro e isso é culpa do BC”, disse.

Os protestos pela queda dos juros ocorreram em todo o país e reuniram as centrais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP, Conlutas, Intersindical e A Pública, além de movimentos sociais como o Povo sem Medo e Frente Brasil Popular.

Fonte: Contraf-CUT

Leia a matéria completa no site da CUT.

Decisão do TST pode restringir perdas de direitos com reforma Trabalhista

Ministros da Seção de Dissídios Individuais do TST entenderam que medidas da reforma Trabalhista que prejudicam os trabalhadores só podem valer para contratos firmados após 2017. Decisão irá a Plenário

A reforma Trabalhista, que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) conseguiu aprovar no Congresso Nacional o projeto que previa a retirada desses direitos.

A decisão está nas mãos dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que votarão se estão de acordo com os membros da própria Corte que compõem a Seção de Dissídios Individuais (SDI-1), que por sete votos a seis entenderam que os trabalhadores que já tinham contratos de trabalho antes da aprovação da reforma não podem ser enquadrados no novo regime.

Isto significa que se o patrão retirou algum direito de quem já atuava na empresa antes de novembro de 2017 vai ter de pagar os salários e benefícios de acordo com as regras que constavam no contrato e não de acordo com a nova lei. Para os trabalhadores contratados após a reforma valem as novas regras.

O tema chegou ao Tribunal depois que uma empresa entrou com uma ação para não pagar as horas "in itinere" (período em que o funcionário está em deslocamento, mas à disposição da empresa, mesmo que ainda não esteja no local de trabalho), explica o advogado Eduardo Henrique Marques Soares, sócio do escritório LBS, que atende a CUT Nacional.

“A reforma Trabalhista afastou esse direito e o que a empresa tenta no processo é limitar o seu pagamento apenas e tão somente até a data da vigência da reforma, não havendo direito ao pagamento das horas extras no período posterior. Mas a decisão da Seção de Dissídios Individuais vai afetar todas os demais direitos retirados com a reforma Trabalhista”.

“A reforma Trabalhista afastou esse direito e o que a empresa defende no processo é limitar o seu pagamento apenas e tão somente até a data da vigência da reforma, não havendo direito ao pagamento das horas extras no período posterior”, diz.

O advogado também esclareceu que a “decisão do TST vai afetar todas os demais direitos retirados com a reforma Trabalhista". O intervalo de descanso de 15 minutos para as mulheres antes das horas extras, previsto no artigo 384 da CLT, é um dos exemplos citados pelo advogado. Ele foi expressamente revogado pela reforma.

Também poderiam ser questionados na Justiça a diminuição do intervalo intrajornada por negociação e ainda cancelar a negociação direta da empresa com os empregados chamados hipersuficientes (trabalhador com curso superior e salário maior que R$ 14.174,44), além das homologações judiciais de acordos com empregados, em contratos firmados antes de novembro de 2017, entre outros.

“Um dos princípios basilares da Direito do Trabalho é a impossibilidade de alteração contratual lesiva. Se o empregado for contratado com base em algumas regras, elas somente podem ser alteradas para condições mais favoráveis, o que, sabemos, não é o caso das alterações realizadas via reforma Trabalhista”, afirma Eduardo Henrique.

Pontos negativos e positivos da decisão do TST

O advogado do LBS, no entanto, alerta que caso haja decisão desfavorável, haverá também espaço para que as empresas alterem os contratos de trabalho de seus empregados, aplicando a reforma trabalhista de forma indiscriminada. De outro lado, em caso de decisão favorável, é possível haver o desligamento de empregados para contratação de empregados com base na reforma.

“Pode haver tentativas, sem dúvidas, de empresários quererem diminuir seus gastos com o quadro de funcionários. São possibilidades, mas não podemos ter isso como certo”, diz Eduardo Henrique.

Entenda a decisão do SD1-1

O SDI-1 é uma sessão no TST que tem como função uniformizar a jurisprudência da Corte por que algumas turmas do próprio Tribunal julgavam no sentido de que a reforma somente se aplica aos contratos assinados em momento posterior à sua vigência. Outras entendiam de forma diversa, aplicando de forma indiscriminada a reforma.

“Caberia à SDI-1 pacificar a questão. Contudo, considerando o impacto da decisão que deve afetar milhares de processos, e o placar bastante apertado, resolveram enviar os autos ao Pleno do Tribunal, que reúne todos os ministros e ministras do TST. A intenção é trazer uma decisão com base no voto de todos”, diz o advogado.

Eduardo Henrique conta ainda que cabe apenas ao TST esta decisão, não necessitando de aprovação pelo Congresso Nacional ou governo federal. Para ele, dificilmente a decisão dos ministros do Tribunal será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“É possível que as partes tentem levar o caso ao STF, mas as chances de êxito são remotas, pois o Supremo tem o dever de examinar questões constitucionais e, aqui, o debate parte de exame prévio de matéria infraconstitucional”, conclui o advogado

Fonte: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Rita Serrano se reúne com representantes dos trabalhadores

Presidenta do banco público e Comando Nacional dos Bancários tiveram encontro por plataforma digital, nesta segunda (13)

A nova presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, reuniu-se com o Comando Nacional dos Bancários, para tratar das demandas dos empregados da entidade. O encontro foi realizado por meio de plataforma digital, nesta segunda-feira (13). Ao todo, participaram cerca de 40 representantes da categoria.

No encontro, Rita Serrano recebeu informações e uma série de reivindicações, consideradas históricas pelos empregados da instituição. Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, “esse é um claro sinal de mudança na direção do banco público, que agora ouve os trabalhadores e se compromete a valorizar a mesa permanente de negociação. Assim podemos retomar a negociação das pautas que foram abandonadas nos últimos anos pela gestão anterior”.

Rita lembrou de sua origem no movimento sindical, garantiu que todo o governo está empenhado na reconstrução da Caixa, mas disse que esse processo não será algo tão rápido. “A Caixa foi destruída na sua estrutura de tecnologia, na gestão de pessoal, enfim, em todos os setores”, lamentou.

Ações da Caixa

Por outro lado, uma série de ações realizadas nos dois primeiros meses do novo governo também foi apresentada pela presidente da Caixa, como a abertura de 15 agências físicas, apoio para suavizar os danos da catástrofe provocada pelas chuvas no litoral norte paulista, investimento em projetos de sustentabilidade, um programa de apoio a moradoras de favelas que deve alcançar 50 mil mulheres, outro para povos indígenas que vai beneficiar cerca de 10 mil famílias e reestruturação dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Rita Serrano também garantiu que a Caixa não mais venderá ativos – prática do último governo usada para privatização de setores lucrativos do banco.

Demandas específicas

Os representantes dos trabalhadores também apresentaram demandas específicas para a garantia de direitos e conquistas trabalhistas. Nesse primeiro contato, a presidenta da instituição afirmou que a retomada do diálogo entre banco e empregados marca o fim da gestão por medo. Ela informou que a Vice-Presidência de Pessoas (Vipes) foi reinstituída, e que o processo seletivo para o cargo está aberto. Serrano também informou que haverá a exclusão da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), e que os critérios serão revistos.

A executiva também informou que a nova gestão está promovendo a democratização do sistema de comunicação da empresa, que, entre outras medidas, inclui o retorno do espaço de comentários dos funcionários no Jornal da Caixa, que havia sido suspenso pelo ex-presidente Pedro Guimarães. Outro programa lançado foi Diversidade e Inclusão, por equidade no ambiente de trabalho e contra discriminação por raça, cor, gênero, orientação sexual, idade ou deficiência. O movimento sindical também cobrou a retomada das contratações necessárias, e a presidente do banco garantiu que o tema será negociado na mesa permanente.

PLR

Outro ponto cobrado foi a definição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A dirigente lembrou que o assunto está relacionado ao resultado referente ao exercício de 2022, quando a Caixa ainda era administrada pela equipe do governo anterior, que será divulgado no próximo dia 23 de março. Rita Serrano garantiu que nessa mesma data ocorrerá mesa de negociação com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa. Para a coordenadora da CEE da Caixa, Fabiana Proscholdt, o resultado do primeiro encontro foi muito bom, “pois os empregados da Caixa estão sendo ouvidos, e é isso mesmo que esperamos: uma gestão que recoloque a Caixa em seu rumo de banco público, com respeito a todos, clientes e empregados, e que atue com toda a sua força pelo crescimento econômico, que é o que gera emprego e renda. O movimento sindical continuará fazendo o seu papel de cobrar, criticar e exigir os direitos dos trabalhadores”.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários retomam mesa de Igualdade de Oportunidades com a Fenaban

Reunião acontecerá na terça (14), com destaque para questões relativas às mulheres

O Comando Nacional dos Bancários se reunirá na próxima terça (14), às 14h, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para discutir o tema de Igualdade de Oportunidades, com destaque para questões relativas às mulheres.

“Queremos avançar no debate para a implementação de ações de combate à violência no ambiente de trabalho e na igualdade salarial”, destaca a Secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. Ela lembra que, entre as conquistas obtidas pela categoria bancária na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), estão a criação de duas cláusulas: uma, em 2010, para a instalação de canais de combate ao assédio moral e outra, no ano passado, de combate ao assédio sexual.

A coordenadora do Comando Nacional dos Bancários e presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, completa que os trabalhadores querem que os bancos apresentem na mesa “as propostas para a implementação dos canais, onde ainda não foram implementados, e a criação dos mesmos, onde ainda não existem”.

Ela ressalta que, além do momento oportuno, por se tratar do mês de março, a decisão do governo federal de anunciar, no Dia Internacional da Mulher, um pacote com uma série de medidas pela igualdade de gênero, aumenta ainda mais a urgência de avanços na mesa de negociações. “Os bancos têm a oportunidade de fazer a diferença no mercado de trabalho, se cumprirem as demandas, construídas pelos trabalhadores, e que estão em linha com a sociedade que todos nós queremos”, completa.

Sobre as medidas anunciadas pelo governo Lula, em 8 de março, Fernanda Lopes observa que três, em especial, estão relacionadas com pautas da categoria bancária: “como o projeto de lei que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres, que exercem a mesma função; o envio ao Congresso de uma proposta, pelo presidente da República, para que o Brasil ratifique a Convenção 190, sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho; e a oferta de crédito, por meio de bancos públicos, a juros reduzidos para empreendedoras”, conclui.

Fonte: Contraf-CUT

Oposição Bancária do Maranhão oferece curso de aperfeiçoamento técnico

 Os cursos são totalmente on-line e gratuitos.

A Oposição Bancária do Maranhão, com o apoio da Contraf-CUT, da Fetrafi/NE e da FENAE, está ofertando cursos de aperfeiçoamento técnico em CPA-10, CPA-20 e CEA aos(às) bancários(as) do Maranhão.

Os cursos visam preparar os(as) interessados(as) em realizar a prova da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) para o recebimento das certificações que habilitam profissionais a atuar em atividades estratégicas do mercado, desde comercializar um produto de investimento até uma atividade gestora.

Os(as) interessados(as) em participar dos cursos devem preencher o Formulário de Inscrição, informando os seguintes dados:

• NOME;

• BANCO;

• E-MAIL;

• TELEFONE;

• CPF.

👉 Clique aqui para ter acesso ao Formulário de Inscrição!

Após o preenchimento e envio dos dados, os(as) interessados(as) receberão, no e-mail informado no formulário, todas as informações pertinentes aos cursos, como data de início, duração e carga horária, além do link de acesso, login e senha, para terem acesso ao portal de aula e ao material de estudo.

DAS CERTIFICAÇÕES

A Certificação Profissional ANBIMA Série 10 (CPA-10) é destinada aos profissionais que atuam na distribuição de produtos de investimento em agências bancárias ou plataformas de atendimento, tem foco de investimento apenas nos produtos de varejo.

A Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20) é voltada aos profissionais que atuam na distribuição de produtos de investimento para clientes dos segmentos varejo alta renda, private, corporate e investidores institucionais em agências bancárias ou em plataformas de atendimento, aprende sobre todos os produtos de varejo e alta renda.

A Certificação para especialista em investimentos (CEA) certifica profissionais que assessoram os gerentes de conta de clientes pessoas físicas em investimentos, podendo indicar produtos de investimento, com o mesmo foco de aprendizado da CPA-20 sobre todos os produtos de varejo e alta renda, mas com grau de conhecimento mais aprofundado, por isso é a mais completa.