Coronavírus: Bancos se comprometem a manter quarentena

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O Comando Nacional dos Bancários cobrou, nesta segunda-feira (30), e os bancos se comprometeram a manter o isolamento que já colocou mais de 230 mil bancários para trabalharem em casa, em sistema de home office. O compromisso foi assumido durante videoconferência entre o Comado dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

“Muitos bancários que estão trabalhando em casa têm procurado os sindicatos apreensivos. Buscam saber se a quarentena será mantida, se terão que voltar ao trabalho em suas agências e departamentos, enfim, estão com medo de ficarem expostos ao vírus e serem contagiados”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Ivone explicou que a apreensão se deve à ameaça feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que editaria um decreto obrigando o retorno ao trabalho e também porque os bancários sabem que se inicia nesta semana um momento crítico do mês, quando aumenta a demanda pelo atendimento nas agências devido ao pagamento do benefício da Previdência, e que, muitos aposentados precisam do atendimento presencial para retirarem seus cartões, uma vez que será o primeiro pagamento que irão receber.

“O Bolsonaro foi irresponsável ao ir para as ruas defender o fim do isolamento social, contrariando todos os cientistas, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e tudo que os outros países estão fazendo. O Bolsonaro faz mal à saúde pública”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários.

Ivone ressaltou que, mais do que nunca, é importante que os bancos implantem um sistema eficiente de controle de aceso às agências e o atendimento presencial exclusivo para clientes agendados. “É preciso ter um comunicado geral informando que serão atendidos presencialmente apenas serviços essenciais e casos de extrema necessidade que tiverem sido previamente agendados. Isso dá mais segurança não apenas para o bancário, mas também para o cliente, que não precisará ficar em filas na parte externa das agências”, disse.

Medidas já implementadas

A representação da categoria também cobrou respostas sobre as demais reivindicações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, que vem sendo apresentadas pelo movimento sindical aos bancos desde o dia 12 de março, quando o Comando enviou um ofício à Fenaban com os pedidos iniciais e a solicitação de uma reunião para discutir o assunto.

Durante a reunião, a Febraban informou ainda que cerca de 2.200 agências foram fechadas em todo o Brasil, como medida para evitar a propagação do vírus. Também foram fechados postos de atendimento bancários em aeroportos e hospitais e que voltará a negociar o fechamento daqueles que ainda não foram fechados por solicitação de outras categorias.

A pedido do Comando dos Bancários, o Banco Central reduziu o horário de atendimento ao público pelos bancos. O objetivo é reduzir o tempo de exposição ao vírus e evitar os horários de maior movimento nos meios de transporte.

Também a pedido do Comando, os bancos realizam uma campanha na mídia para orientar os clientes sobre o uso dos meios digitais; caixas eletrônicos, assim como sobre os riscos da contaminação pelo coronavírus.

Os bancos disponibilizam álcool gel para os bancários que continuam trabalhando para manter as atividades essenciais do serviço financeiro e atender os casos de extrema necessidade.

“Algumas medidas negociadas foram implementadas, porém ainda precisam ser cumpridas com mais eficiência. Não pode, por exemplo, faltar álcool gel nas agências. Sem isso, o bancário não pode trabalhar para não ficar sujeito ao contágio”, alertou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, Juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários.

“Também existem pessoas com suspeita de contágio, mas gestores não querem afastá-las; descumprindo aquilo que negociamos. Portanto é preciso que todas as unidades sigam as determinações,” cobrou Juvandia. O Comando também cobrou procedimentos para que os clientes mantenham a distância um do outro nas filas, pois isto não está sendo realizado em muitos locais.

“Os bancários continuam trabalhando no autoatendimento. Isso os coloca diretamente em risco e vai contra aquilo que trabalhamos desde o primeiro dia”, completou a presidenta da Contraf-CUT.

Suspensão das demissões, das metas e manutenção dos direitos

Na semana passada, dois dos três maiores bancos privados do país comunicaram que não demitirão funcionários enquanto durar a pandemia.

Juvandia ressaltou a importância da manutenção dos empregos, não somente para a categoria, mas para toda a sociedade, mas cobrou o compromisso também dos demais bancos privados, a exemplo do Bradesco que ainda não falou nada.

Outra reivindicação da categoria foi a suspensão da cobrança pelo cumprimento metas. Os bancos disseram que priorizaram o debate sobre questões que envolvem a saúde dos trabalhadores e clientes e o assunto não foi discutido ainda. Mas, que foi orientado para que os bancos ajam com razoabilidade.

Alertada que tem até poucos dias tinha banco cobrando até prospecção de clientes, a Fenaban disse que voltará a pedir razoabilidade aos bancos e que isso não vai mais acontecer.

A presidenta da Contraf-CUT lembrou ainda que o governo tem tomado medidas para atender o setor bancário e dar mais liquidez aos bancos, liberando 1,2 trilhão para o setor financeiro. “Agora, os bancos precisam dar retorno à sociedade para que o Brasil consiga superar essa situação o quanto antes e a economia possa se reerguer depois que a pandemia passar”, disse Juvandia.

“Deu um trabalho enorme esse governo liberar recursos pro povo. Não fosse a pressão e articulação das Centrais Sindicais não teria saído os R$ 600,00. Porém as medidas de crédito às pequenas e médias empresas é insuficiente. Serão 40 bilhões ao todo e exclui as micros empresas que tem arrecadação menor que os 360 mil. O que vai deixar muitos sem receber nada. Defendemos também que esses recursos não precisem ser devolvidos, seja a fundo perdido”, finalizou Juvandia.

A presidenta da Contraf-CUT cobrou ainda que os bancos não cumpram as medidas previstas nas Medidas Provisórias 927 e 928/2020, do Governo Federal, que autorizam as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores, sem a intermediação dos sindicatos.

“Valorizamos muito nossa mesa de negociações, que é um exemplo de como é importante patrões e trabalhadores decidirem juntos sobre questões que envolvem a classe trabalhadora. É por isso que questionamos a medida provisória do governo e vamos usar todos os recursos para que ela não seja implementada”, concluiu.

Fonte: CONTRAF/CUT

SEEB/MA se beneficia com quase meio milhão de reais, conquistado com a luta do Comando Nacional

      O Sindicato dos bancários do MA, ganharam de presente em 2019 e 2020, um adicional extra de quase meio milhão de reais, por conta da arrecadação da taxa negocial, (conforme anexo e mais do primeiro trimestre de 2020, ainda não divulgado) firmado entre os bancos e os sindicatos, mediante o acordo coletivo bianual, que os mesmos tanto criticaram.  Fizeram maior barulho contra a CCT 2018/2020, firmado entre o Comando Nacional e a FENABAN, cujo acordo até agora, vem salvando a categoria dos ataques dos patrões, contra os direitos trabalhista, preservando também os já conquistados. 

  Com aumento real nos dois anos consecutivos após a assinatura do acordo, cujo acordo o SEEB/MA também assinou, Os bancários de todo Brasil garantiram um aumento real, que apenas menos 50% das outras categorias conquistaram. Foram contra a tal ponto, de saírem divulgando nos jornais e no site do SEEB/MA, alegando que o acordo foi prejudicial a categoria e que devolveriam a taxa negocial para os bancários. 

  Ocorre que os mesmos, vem se beneficiando com a essa taxa negocial e com os direitos advindos da CCT de 2018/2020. Só devolveram para aqueles que solicitaram mediante requerimento, que apesar da devolução, corresponde apenas um quinto arrecadado por eles. Se de fato fossem realmente contra a taxa negocial, solicitariam em aditivo no momento da assinatura da CCT 2018/2020, pedindo a exclusão dos Bancários  no Maranhão dessa contribuição, de repassarem ao SEEB/MA. Observem no balanço no site do sindicato, em prestação de contas do terceiro trimestre do ano de 2019, o percentual devolvido, corresponde apenas um quinto arrecadado.

 Com a reforma trabalhista, feito por encomenda pelos patrões, acabou o imposto sindical, sem prever nenhuma forma de financiamento das entidades representativas dos trabalhadores, numa clara tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, assim, reduzir ainda mais direitos.

   Isso mostra mais uma vez, que o SEEB/MA vem se apropriando das lutas do comando nacional, com um falso discurso moralista, sem compromisso com a classe trabalhadora, se isolando dos demais sindicatos bancários do Brasil, prejudicando os bancários, tentando desinformar a categoria  e transformar o sindicato do Maranhão em uma Coréia do Norte, os isolando de todas as notícias bancárias que acontece no cenário nacional.

Coronavírus: Comando dos Bancários e Fenaban se reúnem na 2ª feira para debater reivindicações ainda pendentes

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem na manhã de segunda-feira (30) para dar continuidade às negociações sobre as medidas a serem implantadas pelos bancos no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Comando vai cobrar respostas sobre as reivindicações que apresentou na última reunião, que ainda não tenham sido implementadas pelos bancos, como, por exemplo, o compromisso de não demitirem trabalhadores durante o período em que perdurar o estado de calamidade e/ou a pandemia no país. Dos três maiores bancos privados do país, o Bradesco foi o único que ainda não assumiu este compromisso.

Fonte: Contraf-CUT

Justiça manda agências bancárias de Curitiba fecharem a partir desta quinta

Agências do bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banrisul e Banco Safra de Curitiba e de cidades da região metropolitana deverão ficar fechadas a partir de quinta-feira (26) por causa do isolamento imposto como forma de combater a proliferação do novo coronavírus. As agências destes bancos deixam, assim, de prestar atendimento presencial ao público na capital, como determina a Ação Civil Pública acolhida na tarde desta quarta-feira (25) pelo juiz José Wally Gonzaga Neto da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, por meio de decisão de tutela provisória.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região, baseada no direito coletivo dos trabalhadores dos bancos de terem sua saúde protegida. Conforme a decisão, o pedido atende leis federais e o decreto 4318/2020 assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que elenca, entre os serviços e atividades essenciais: “compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras”.

Ao procurar a Justiça, o sindicato alegou que os bancos réus estão descumprindo o decreto do governador do Paraná, mantendo abertas agências bancárias para atividades presenciais não essenciais, pois “após o advento das novas tecnologias de trabalho e a informatização dos sistemas bancários, muitas das atividades realizadas pelos bancários são feitas on-line por aplicativos e via homebanking”.

Além de fechar as agências, os bancos também deverão dispensar a presença no posto de trabalho dos funcionários que prestam serviços considerados não essenciais.

Pela ação, a obrigatoriedade de fechamento é somente para as agências dos bancos citados. O fechamento da agências de outras redes bancárias ainda será negociado pelo sindicato da categoria com os demais bancos.

Em caso de descumprimento da decisão desta quarta-feira, os bancos deverão pagar multa de R$ 500 mil por dia, mas as instituições bancárias ainda podem recorrer na Justiça.”

Fonte: Gazeta do Povo

Diretoria Executiva da CONTEC

Comando Nacional dos Bancários conquista garantia dos empregos no Itaú e Santander

Negociação coletiva já possibilitou que mais de 200 mil bancários fossem liberados para o trabalho em casa, assim como todos que fazem parte dos grupos de riscos liberados e as gestantes, dentre outras conquistas

• Contraf-CUT, com edição da Redação Spbacarios

• Publicado em 24/03/2020 20:57 / Atualizado em 24/03/2020 20:58

Arte: Contraf-CUT

Em reunião por videoconferência realizada nesta terça-feira 24, o Comando Nacional dos Bancários debateu sobre as respostas dadas pelos bancos a partir das reivindicações da categoria e avaliou a situação após as medidas já implantadas após cobrança do movimento sindical.

Os bancos Itaú e Santander informaram ao Comando Nacional dos Bancários que acataram a reivindicação e que não demitirão trabalhadores enquanto a pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) não for dissipada.

“É uma grande conquista a suspensão das demissões no Itaú e Santander durante a pandemia. Vemos vários setores anunciando ou realizando desligamentos”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Isso é fruto da luta de uma categoria que se organiza nacionalmente e se mantém unida”, completou a presidenta da Contraf-CUT ao se solidarizar com os trabalhadores de outras categorias e dizer que os bancários vão continuar na luta por renda mínima para todos os desempregados e sem renda nesse momento trágico de pandemia, bem como continuaremos questionando a atual MP 928/2020, considerada MP da Morte.

Trabalho em casa

Juvandia destacou também que os bancos aceitaram liberar grande parte dos trabalhadores para trabalhar de suas casas, em sistema home office. Em todos os bancos, os funcionários do grupo de risco e gestantes, estão em casa. “É outra vitória de nossa negociação coletiva. Mais de 200 mil trabalhadores já foram liberados para trabalhar em casa. Com a garantia da manutenção dos salários e dos direitos”, disse Juvandia.

Além de liberar trabalhadores para trabalhar em casa, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram que vão manter apenas os serviços essenciais e que o atendimento presencial apenas das pessoas que não têm como usar outro meio, de modo a garantir a sobrevivência dos usuários e clientes.

Santander, Itaú e Bradesco também estão adotando medidas de contingenciamento para a entrada nas agências.

“Já percebemos a diminuição das reclamações que vinham das agências. Nossa atuação organizada foi fundamental para isso”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, que compõe a coordenação o Comando Nacional dos Bancários, juntamente com a presidenta da Contraf-CUT. “Agora, temos que resolver problemas que ainda persistem nos departamentos, como as centrais de atendimento em call centers, onde há grande concentração de pessoas trabalhando e correndo risco não apenas de contágio, mas também de assaltos nas ruas vazias devido ao isolamento social”, concluiu.

Outras conquistas

Os bancários também conquistaram a antecipação do 13º em vários bancos, como forma de garantir renda e ajuda aos familiares.

O Santander fechou parte das agências por localidade e colocou parte do quadro de funcionários em férias coletivas.

Todos os que estão com suspeita de terem contraído o vírus e os que tiveram contato com estes, foram liberados do trabalho e as unidades em que eles trabalham são higienizadas segundo as orientações das autoridades sanitárias, conforme acordado.

Os bancos também prometeram intensificar as campanhas de comunicação, inclusive na TV, sobre as medidas sanitárias de prevenção e as posturas sociais a serem tomadas para impedir , ou reduzir a propagação da doença.

Santander atende pedido do Comando dos Bancários e não demitirá durante a pandemia

Atendendo pedido do Comando Nacional dos Bancários, o banco Santander emitiu nota comunicando que não iniciará nenhum processo de demissão em todo o território nacional durante o período mais crítico da epidemia de COVID-19.

“A medida é necessária para evitar a apreensão que existe entre os funcionários, que temiam a demissão pelo descumprimento de metas, ou por deixar de trabalhar em virtude das medidas tomadas contra o contágio e a propagação da doença”, disse o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Mario Raia.

“É uma pena que a medida não tenha sido proativa, mas uma reação do banco às cobranças do movimento sindical. Neste momento de crise, o banco deveria pensar de uma forma mais humana e se preocupar mais com a saúde de seus funcionários e clientes”, completou o dirigente da Contraf-CUT.

A nota do banco informa, ainda, que haverá demissões apenas nos casos de justa causa ou de violação do Código de Ética da organização.

Outras reivindicações

Em reunião por videoconferência, realizada na manhã de segunda-feira (23), o Comando Nacional dos Bancários apresentou uma relação com 17 reivindicações à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as reivindicações, o movimento sindical pede para que os bancos mantenham apenas as atividades consideradas essenciais pelo decreto 10.282/2020, que, no setor financeiro, são: “compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras” e que, além disso, o atendimento dos casos de extrema necessidade (como, por exemplo, os idosos que não tenham como usar outro meio e dependam do atendimento para sua sobrevivência), sejam realizados somente mediante agendamento prévio, para preservar os clientes e os trabalhadores.

Os bancos vão responder às reivindicações do Comando Nacional dos Bancários ainda nesta terça-feira (24).

Fonte: Contraf-CUT

Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão de contrato por até 4 meses

Após repercussão negativa, presidente anunciou pelas redes sociais da medida provisória

Bolsonaro estuda medidas econômicas para conter crise(foto: SERGIO LIMA/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses. A informação foi divulgada por ele na tarde desta segunda-feira (23) nas redes sociais.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente.

Anteriormente, ao comentar a Medida Provisória (MP) editada na noite deste domingo (22), Bolsonaro disse por meio do Twitter que o governo poderia prestar auxílio. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu o presidente. No entanto, o chefe do Executivo não deixou claro como se daria o auxílio para os empregados atingidos pela medida.

Mais cedo, na saída da residência oficial, Bolsonaro disse que a MP ‘flexibiliza a CLT’. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcionários de férias. Segundo ele, a opção é ‘melhor do que ser demitido’.

“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida. Outras medidas estão sendo tomadas como fizemos no final de semana vídeo com o presidente do BNDES transferindo recurso do PIS/Pasep para o fundo de garantia. O que nós queremos é garantir ao povo parte do que ele tem direito. São R$ 55 bilhões, visa você redirecionar os seus empréstimos, ou melhor dá uma novo prazo que esse empréstimo seja pago. Abre crédito para empresa. A mesma coisa será anunciada pela Caixa durante a semana agora. Novidades que são bem vindas obviamente pela situação em que o Brasil se encontra”, destacou.

Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.

“Seguro-desemprego é automático. Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso que leva ao desemprego”, concluiu.

Fonte: CorreioWeb

Diretoria Executiva da CONTEC

Oposição bancária do MA, envia carta ao Governador solicitado a suspensão do atendimento ao público.

O grupo de oposição bancária do MA, atendendo o pedido de vários bancários , que estão expostos ao atendimento, sujeitos a contaminação do COVID-19, Solicitou a suspensão do atendimento ao público por meio de decreto, exceto os serviços essenciais, a fim de preservar a saúde dos bancários e evitar aglomerações no âmbito das agências. Várias agências na capital e no interior do Maranhão, principalmente os bancos privados, insistem em abrir as agências ao público, colocando em risco a saúde dos bancários. A Contraf/CUT e a oposição bancária, cobra dos bancos que tenham humanidade com os trabalhadores, pois, foi o setor que mais lucrou nos últimos anos.

Decreto do prefeito do Rio inclui fechamento de bancos a partir desta terça-feira

Decisão de Marcelo Crvella de fechar agências bancárias para conter propagação do coronavírus atende a reivindicação de ofício enviado pelo Sindicato à Prefeitura

Decreto do prefeito Marcelo Crivella inclui o fechamento de agências bancárias, atendendo a reivindicação de ofício entregue pelo SindicatoHudson Pontes/O Dia

FacebookTwitterWhatsPor Carlos Vasconcellos

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou neste domingo (22/3) o fechamento obrigatório do comércio da cidade a partir do primeiro minuto da próxima terça-feira, dia 24 de março. O decreto municipal determina também que os bancos também não poderão abrir e que a prestação do serviço deverá ser feita pelos canais digitais (online). A decisão de fechar as agências bancárias atende a ofício que o Sindicato dos Bancários do Rio enviou ao prefeito na última sexta-feira, 20.

“Esperamos que os bancos cumpram o decreto municipal. A vida vale mais do que tudo. Teremos na segunda-feira (23) uma reunião com a Fenaban pela manhã e a tarde com o governador do Rio. Nossa expectativa é de que o bom senso prevaleça e os bancos bem como o poder público priorizem a proteção da categoria e da população contra os riscos do coronavírus”, disse a presidenta do Sindicato Adriana Nalesso.

A sindicalista lembrou, mais uma vez, que é preciso garantir o emprego e a saúde dos bancários. “Os bancos lucraram centenas de bilhões nas últimas décadas e têm todas as condições de manterem os funcionários trabalhando em casa até que passe esta pandemia. Queremos também a suspensão imediata das metas neste momento em que a economia global tende a entrar numa recessão sem precedentes”, acrescenta Adriana.  

Comércio fechado

A medida tomada por Crivella inclui shoppings (apenas com praças de alimentação funcionando, mas com recomendação para entrega em domicílio), bares e restaurantes, que funcionarão apenas com delivery. As feiras livres voltam a ser semanais, para evitar aglomerações que poderiam existir se fossem quinzenais e com rodízio de funcionamento das barracas. 

Setores que vão funcionar

Farmácias, supermercados e hortifrutis (com recomendações para ampliar o serviço para 24 horas), padarias, pet shops, postos de gasolinas e lojas de equipamentos médicos e ortopédicos poderão funcionar, com a recomendação de que sejam evitadas as aglomerações.

Serviços de consultórios, escritórios e a indústria não estão incluídos no decreto.
O governo municipal informou ainda que encomendou 20 mil cestas básicas para doações a trabalhadores que dependem da circulação de pessoas nas ruas e que ficaram prejudicados com o confinamento da maior parte da população em casa.
Será criado também um Fundo Solidariedade para arrecadar mais cestas básicas e outras doações importantes para ajudar esses grupos de profissionais.

A Câmara Municipal votará esta semana a criação também do Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19, para arrecadação de verba, por meio de doações, para contribuir na luta contra o novo coronavírus.

Fonte: Sindicato dos Bancários do RJ

Atendimento presencial em agência bancária não é atividade essencial – Fechar para salvar vidas

           Fabiano Couto

Empresas que exijam a presença dos trabalhadores em atividades não essenciais assumem o risco objetivo integral e responderão em caso de dano, pois ninguém poderá alegar desconhecimento da pandemia global, das orientações da OMS e dos órgãos de saúde pública

O Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

A Lei nº 13.979 dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas pela União, Estados e Municípios para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O Poder Público, nas medidas que adotar, deverá resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, agora listados em 35 itens, iniciando pela assistência à saúde, passando por transporte, telecomunicações, segurança etc.

No inciso XX, inclui “serviços não presenciais de instituições financeiras”, da seguinte forma, transcrição literal:

“XX – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;”

Desse modo, ainda que pela negativa, o Decreto está afirmando que os serviços financeiros presenciais não são essenciais.

O atendimento prestado em agência bancária, por não ser essencial, pode ser suspenso pelo Poder Público de qualquer esfera.

É o que ocorreu no Distrito Federal, onde um Decreto do Governador proibiu o atendimento público em TODAS as agências bancárias

Os serviços não presenciais devem ser mantidos, estando expressos a compensação, os cartões de crédito e débito, os caixas eletrônicos.

Independentemente de qualquer medida das autoridades públicas, é do empregador a responsabilidade pela exposição da saúde de seus empregados.

Empresas que exijam a presença dos trabalhadores em atividades não essenciais assumem o risco objetivo integral e responderão em caso de dano, pois ninguém poderá alegar desconhecimento da pandemia global, das orientações da OMS e dos órgãos de saúde pública.

O Decreto é insuficiente, pois não determina o fechamento imediato das agências bancárias, mas abre a porta para que o Poder Público de outras esferas tome essa providência.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos

Agências da Caixa ficarão fechadas e só atenderão serviços essenciais

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Banco atende reivindicação do Comando dos Bancários; vai liberar 70% do quadro das agências e os 30% restantes vão trabalhar em regime de escala semanal; somente os serviços essenciais à sobrevivência dos clientes e usuários serão mantidos

A Caixa Econômica Federal anunciou neste domingo (22) que, a partir desta segunda-feira, em decorrência da escalada da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no país, fechará suas portas para o atendimento ao público e vai focar sua atuação no pleno funcionamento da sala de autoatendimento, com abastecimento de numerário e processamento de depósitos. O atendimento presencial no interior das agências será somente para saque de INSS/seguro desemprego/seguro defeso/abono salarial/FGTS para quem não possui cartão e senha, ou tenham que efetuar o desbloqueio de cartão e senha da conta.

As agências iniciarão o expediente com uma hora de antecedência para atender os clientes do grupo de risco que precisem realizar os serviços necessários à sobrevivência da população, considerados essenciais conforme previsão do decreto 10.282/2020.

Pedido do movimento sindical

Na sexta-feira (20), o Comando Nacional dos Bancários havia mandado um ofício ao banco reivindicando medidas que acabassem com as aglomerações no banco, a fim de resguardar a segurança e a saúde dos empregados, clientes e usuários.

“O banco tomou a decisão correta. Neste momento, é preciso resguardar a saúde dos empregados, clientes e de todo o público que utiliza os serviços da Caixa”, avaliou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comado Nacional dos Bancários. “Vamos cobrar dos demais bancos a mesma medida”, completou.

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem por videoconferência, na manhã de segunda-feira (23), para tratar sobre as atividades da categoria nos estabelecimentos bancários e as medidas a serem tomadas diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

“A comissão Executiva dos Empregados vem cobrando responsabilidade da direção da Caixa com a saúde dos empregados e usuários desde os primeiros casos da doença no Brasil. Na semana passada foram diversos casos de suspeita e alterações nos procedimentos após reivindicações dos empregados. Hoje a direção da Caixa finalmente anuncia protocolo de forma mais responsável e evita que os empregados precisem ir aos hospitais para buscar atestado, aceitando autodeclaração de sintoma para afastamento e, por seus vice-presidentes, garantiu que a Caixa vai atender só serviços essenciais”, disse o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionísio Reis.

“Com esses avanços, na próxima semana buscaremos firmar que não irão ou trabalho mães de crianças em idade escolar e pessoas que morem com outras que façam parte do grupo de risco”, completou o coordenador da CEE/Caixa, destacando que os empregados devem repassar aos sindicatos os casos em que os gerentes das unidades não tiverem bom-senso.

Home office

Em seu anúncio o banco informou que 70% dos empregados de agências serão liberados para trabalharem home office. O banco vai disponibilizar um sistema para permitir que os empregados realizem o atendimento via WhatsApp das demais atividades operacionais das agências.

Entre estes estão todas gestantes e lactantes, adultos com mais de 60 anos, portadores de doenças cardiovasculares, como hipertensão; diabetes; tratamento de câncer e pessoas com deficiência ficarão em casa.

Os 30% dos empregados restantes trabalharão em regime de escala semanal. Cabendo ao gerente geral, juntamente com os empregados, a definição.

Medidas de segurança

O banco informou ainda que fez uma aquisição emergencial de álcool gel para as agências que não estão conseguindo adquirir o produto localmente e que antecipará a campanha de vacinação contra gripe de julho para o início de abril.