sábado, 8 de maio de 2021

MPT MA ABRE INQUÉRITO CONTRA OS ESCANDALOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO SINDICATO DOS BANCARIOS DO MARANHÃO - RELATORIO COMPLETO.

  

MPT MA ABRE INQUÉRITO CONTRA OS ESCANDALOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO SINDICATO DOS BANCARIOS DO MARANHÃO 

 A abertura do Inquérito Civil por parte do MPT contra a Diretoria do Sindicato dos Bancários e as denúncias de Diretores dissidentes é uma vitória para a categoria contra o isolacionismo, a falta de transparência, dessa Direção encastelada há 20 anos no Sindicato dos Bancários - mas a batalha pela democracia ainda será longa.

 Inquérito Civil MPT 000294.2021.16.0006

Fachada do SEEBMA, enquanto economizam na pintura, terão de explicar vultosas "contribuições" ao MPT sobre irregularidades financeiras.

Inquérito Civil MPT 000294.2021.16.0006 - Temas Irregularidades Administrativas e/ou Financeiras. Irregularidades em Assembléias Sindicais.

    A Oposição Bancária (hoje Chapa 2) vem denunciando diversas e absurdas práticas antirrepublicanas da Atual Diretoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão há bastante tempo.


Nesta matéria vamos tentar esmiuçar um pouco mais os fatos que nos causam "espécie".

Inquérito Civil MPT 000294.2021.16.0006 - Temas Irregularidades Administrativas e/ou Financeiras. Irregularidades em Assembléias Sindicais. 


    Se temos a Instituição, o sindicato, que deveria proteger os direitos dos trabalhadores de uma categoria, negociando diretamente com os empregadores, onde seus interesses dizem respeito sobretudo a defesa de direitos e negociação salarial, onde as Federações são associações criadas para defender interesses comuns aos sindicatos que as compõem, 


"na prática, temos no Maranhão a Diretoria do SEEBMA que inverte tudo isso". 


A PRATICA DO PATRIMONIALISMO 

    A Diretoria do SEEBMA Invertem através da prática do patrimonialismo, na confusão entre o público e privado, no isolamento do Movimento Nacional, por conta de um radicalismo de Extrema esquerda, utilizam a estrutura como se fossem proprietários particulares, sem dever satisfação à categoria bancária, sem atender a requerimentos e pedidos de explicações, e denúncias de diretor a respeito de doações e repasses espúrios, suspeitos, bastante, nefastas, vergonhosas, constrangedoras, tais como: 

  • doações a rádios no qual diretor é ao mesmo tempo doador e recebedor, 

  • repasse de valores a Diretores de outros Sindicatos (Bauru) (uma facção de extrema esquerda não ligada a nenhuma federação), uso da estrutura para benefício de estruturas partidárias (PSTU), onde o Presidente atual do SEEBMA é Presidente do PSTU já tendo sido candidato a vereador, vice prefeito, e onde a estrutura do Sindicato dos bancários tem sido palco pra esses eventos partidários de interesse pessoal,

  • o Presidente do SEEBMA ao mesmo tempo é presidente do PSTU, pagamento para organização de biblioteca onde a mesma nunca saiu do papel. Entre diversas outras elencadas por diretores dissidentes que romperam e denunciam estas práticas nada éticas e republicanas.

  • Diretor pra não ser excluído da Diretoria, guarda ata comprometedora

  • Validação dessas "doações" através de reunião de pleno.

Radio Tambor, apresentadora Diretora Gerlane Pimenta do SEEBMA e o membro do PSTU MA Saulo Arcangeli.


Radio Tambor, apresentação da Diretora Gerlane Pimenta do SEEBMA


Evento do PSTU no auditório do SEEBMA


Evento do PSTU no auditório do Sindicato dos Bancários Apresentação Eloy Natan Presidente do PSTU e do Sindicato dos Bancários e candidato pelo PSTU a vice Prefeito



Presidente Eloy Natan do SEEBMA, também presidente do PSTU, candidato a Vice-Prefeito


Apresentação de Show onde o casal Eloy Natan e sua esposa Gerlane Pimenta se apresentam


Evento do PSTU MA onde o Presidente Eloy faz uma palestra

No



FISCALIZAÇÃO E PRESSÃO PELA TRANSPARENCIA - A CONSTATAÇÃO DE NÚMEROS CONTROVERSOS


    Neste ano, após muita pressão da categoria e da Oposição Bancária pela transparência, eles publicaram, parcialmente os balanços do SEEBMA, faltando alguns anos e as previsões das Assembleias, mas pelo que foi publicado, analisando o que se tinha, percebe-se a "farra", os excessos, o desvirtuamento da atividade sindical com gastos sem explicação, tais como:


  • R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em folha de pagamento em um ano (folha maior que as maiores agencias bancárias do MARANHAO);

  • 500.000,00 (quinhentos mil reais) em publicidade num único ano;

  • Decréscimos de R$ 3.200.000,00 (tres milhoes e duzentos mil reais) na aplicação financeira e poupança;

  • Supervalorização dos ativos do SEEBMA em quase 100% no período de pandemia, recessão economica, quando bens ativos no país perderam o valor em quase 50% (por quê essa manobra?);

  • entre outras nos gráficos abaixo.

Como se verifica, gastos sem explicação, mas com a atividade sindical, em sí, não foi significativo os valores, gastos grandes, mas em comparação com "outras" despesas em atividades, tais como, administrativas e operacionais, os números, falam por sí: a atual Diretoria "gasta", gasta bem, porém não gasta com atividade sindical e conforme os requerimentos da categoria, não respondem com o quê e por quê gastam dessa forma.


"Diretoria "gasta", gasta bem, porém não gasta com atividade sindical".



No encontro dos Bancários a Oposição denúncia a Assembleia "apressada" aprovando as contas sem sequer abrir as caixas.


Diante do quadro, resta-nos a suspeita, já que os mesmos, se negam a dar acesso à conferência das caixas contábeis. 


valores em destaque sobre suspeita, onde se negam a dar explicações


valores em destaque sobre suspeita, onde se negam a dar explicações



valores em destaque sobre suspeita, onde se negam a dar explicações



valores em destaque sobre suspeita, onde se negam a dar explicações



valores em destaque sobre suspeita, onde se negam a dar explicações



TABELA COMPARATIVA DOS BALANÇOS DO SEEBMAQuadro comparativo dos balanços do SEEBMA



ROMPIMENTO DE DIRETORES, DISSIDENCIA E DENÚNCIAS

    Porém, este ano, diante desse terrível quadro, diversos Diretores da atual diretoria romperam e denunciaram tais práticas nefastas, reforçando aquilo que a Oposição Bancária já vinha denunciando. 


"Temos que parabenizar estes diretores dissidentes por sua conduta cidadã, ética, responsável e repúblicana e pela coragem de não ficarem calados". 


    São diretores com histórico e serviços prestados na defesa dos trabalhadores, com compromisso com a atividade sindical e por conta de sua liderança junto a categoria, e como lideranças trabalhadoras reforçaram as denúncias das práticas obscuras da atual Diretoria do SEEBMA ligadas e controladores do Partido Radical PSTU. 


PODCAST aúdios do Diretor Cordeiro do SEEBMA onde ele faz denúncias

DENUNCIA DO DIRETOR CORDEIRO OUÇA O PODCAST


Diante desse quadro, o resultado não poderia ser outro. Dissidência interna, racha na diretoria, denúncia por parte da categoria e de Diretores dissidentes e inquérito instaurado pelo Ministerio Publico do Trabalho, órgão que tem a competencia fiscalizatória dos Sindicatos. 

"A ausência da participação do Seebma na Federação ou confederação, na participação do movimento junto ao Comando Nacional trouxe diversos prejuízos trabalhistas aos bancários maranhenses, tais como a situação dos Caixas executivos do BB que não puderam se beneficiar da açao em que a Contraf-CUT foi vitoriosa em todo o país". 

https://oposicaobancariadoma.blogspot.com/2021/04/caixas-do-bb-no-maranhao-seguem.html 



No encontro dos Bancários a Oposição denúncia a Assembleia "apressada" aprovando as contas sem sequer abrir as caixas.



AÇÃO CAPAF - BASA - POR QUÊ O SEEBMA NÃO CUMPRE 

Por quê "rifaram" o Diretor Arnaldo - único do BASA na executiva?

Por quê este acordo foi rebaixado?

    Os participantes do Banco do Amazonia (funcionarios ativos e assistidos), desautorizaram o Sindicato dos Bancários do Maranhão sobre as tratativas firmadas em ação rescisória, número 0016098-06.2014.5.16.0000, impetrada pela União Federal em desfavor do SEEB/MA, acordo esse de 06/11/2020. Os bancários do Basa alegam que tal acordo traz inúmeros prejuízos (O SEEB/MA, através dessa Diretoria entregando direitos dos funcionários do BASA). 

"Diante do exposto, de forma enfática, solicitam todo o empenho necessário, desse SEEBM/MA, que sejam procedidas alteracoes do quadro a seguir, na minuta"



Requerimento entregue pelos bancários do BASA ao SEEB/MA e sequer respondido


Os bancários do Basa pedem que sejam feitas alteracoes no acordo considerando os diversos conflitos de interesse, que sejam realizadas duas assembleias para deliberação das propostas do acordo (uma para o pessoal vinculado ao BD-Plano de Benefícios Definidos e uma outra assembleia pro pessoal vinculado ao Plano de Benefícios misto juntamente com o pessoal já desvinculado da CAPAF.

Portanto, perguntas devem ser feitas a Diretoria do SEEB/MA:

1.  Por que fazer esse acordo? Se a causa esta ganha e o banco não pode cumprir com a determinação judicial de imediato? Poderia propor pagamento do aporte determinado pela justiça, em um determinado período, de 10 ou mais anos. Dessa forma todos seriam beneficiados.

2.   O banco foi condenado a fazer um aporte no valor de um bilhão e meio, hoje, ele propõe uma negociação de um terço desse valor. Quais as vantagens para os beneficiários que passaram 20 anos acreditando nessa ação?

3. Qual a razão da celebração desse acordo sem a prévia anuência dos legítimos beneficiários?

4.     O acordo não satisfaz os bancários do BASA, é unilateral: razoes:

a)    Não foram ouvidos;

b)   Fere os direitos adquiridos;

c)   Os pune quando determina prazo para deixar o banco (os funcis que ainda estão na ativa);

d)   Os pune reduzindo a renda mensal com a dedução do desconto para CAPAF.

e)    Os condena a uma aposentadoria repleta de incertezas e insegurança.

 5. O acordo trouxe para a categoria desconforto e insegurança e, em se tratando da faixa etária dos assistidos pela CAPAF, consideramos até uma espécie de tortura.

6.   Para ratificá-lo, faz-se indispensável, nesse processo de negociação, a presença da AEBA e da AABA, entidades representantes dos funcis da ativa e aposentados, até o momento, excluídos desse certame. O que isso significa???

7.  Quem por direito/dever deverá participar da assembleia que tratará do acordo? Como o sindicato alcançará essa participação numa assembleia virtual? (no caso de 1.187 beneficiários da CAPAF). O sindicato tem procuração dos outros estados, para decidir por eles? Isso não fere o estatuto social? Já que a açao é do Maranhão porque não envolver apenas o estado Maranhao?

8. Porque na petição encaminhada ao desembargador relator (da rescisória) o sindicato não contemplou 100% da proposição protocolada nesse seeb dia 22.04.2021? A exemplo, citamos:

a) Exclusão do desconto sobre o valor do INSS, já que se trata de uma arbitrariedade e ilegalidade do banco;

b)  Transparência nos cálculos da reserva de poupança para aqueles que pretendem receber de uma só vez o seu beneficio;

c) Realização de duas assembleias: uma com os beneficiários do plano BD ativos e assistidos e outra com os beneficiários do plano de benefícios misto juntamente com aqueles já desvinculados da CAPAF.

9.  Honorários advocatícios: depois de ampla discussão  com todos os beneficiários do maranhão, os funcis do BASA optaram por discordar totalmente dessa cobrança. Julgamos ser a mesma improcedente, cabendo sua exclusiva obrigatoriedade ao banco, como promotor da questão e, por sua vez, parte sucumbente. Vale ressaltar que, como bancários do maranhão, contribuíram com esse sindicato durante 35, 40 ou mais anos, contando com a defesa desse direito. E isso está previsto no estatuto social dessa agremiação. Portanto, esses bancários exigem que esse grupo seja dispensado de tal cobrança.

10. Solicitam ainda, que seja requerido ao desembargador relator a garantia de que a “AGU” responderá, no futuro, em situação adversa (se houver), pelo pagamento dos nossos proventos da aposentadoria, por ser ela a postulante e autora principal dessa rescisória.

11.  Por fim, a OPOSIÇÃO BANCÁRIA - CHAPA 2, solicita, ainda, os seguintes esclarecimentos:

a)     Esse acordo já foi realmente celebrado?

b)     A assembleia prevista é para ratificar o acordo?

c)     Qual a importância dessa ratificação?

d)     Se não for ratificado pela assembleia, como ficará o processo?


Portanto, a categoria precisa saber quem, de fato, faz ACORDOS REBAIXADOS e precisamos saber quais são os interesses por trás disso, sempre relegando ações
individuais e rebaixando os direitos nas ações coletiva.
A categoria está farta de contra informação, de inversão de narrativas e dessa atual Diretoria se vitimizar quando são devidamente cobrados. 
Esse caso da ação CAPAF é somente mais uma das tantas denúncias que nos chegam diuturnamente.

A Chapa 2 sempre seguirá vigilante contra tanto descaso com a nossa Categoria bancária maranhense.


O RESULTADO DESSE QUADRO É O BANCÁRIO SEM PROTEÇÃO SINDICAL NO MARANHÃO

Por conta desse quadro, a categoria bancária sofre o descaso por parte dessa Diretoria, que sequer atende aos bancários que estão sob diversas situações de vulnerabilidade (limbo previdenciário, quadro de saúde, assédio moral, condições precárias de trabalho, pressão por metas, descaso e descompromisso com ações jurídicas individuais, omissão na emissão de CAT (comunicado de acidente de trabalho) e diversas outras situações de abandono da atividade sindical, a prestação assistencial, a proteção ao bancário, aos interesses sociais e políticos (e nao os interesses políticos/pessoais deles no partido PSTU em candidaturas pessoais utilizando-se da máquina do Sindicato dos Bancários).


Diversos bancários estão no "limbo previdenciário" com direito negado pelo INSS, sem salário do banco, e no QS-quadro de saúde, sem condições de retorno ao trabalho, absolutamente desamparados sem a atuação do SINDICATO DOS BANCÁRIOS pela inércia, descaso e descompromisso.



O INQUERITO CIVIL DO MPT  Inquérito Civil MPT 000294.2021.16.0006


Neste INQUÉRITO CIVIL – PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que é inquérito civil procedimento administrativo de natureza inquisitiva tendente a recolher elementos de prova que ensejem o ajuizamento da ação civil pública. Tudo indica que eles serão responsabilizados. 


Como o membro do Ministério Publico ou o Delegado de Polícia poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil e para instruí-lo poderá requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, a Oposição Bancária, os Diretores denunciantes se colocam à disposição das autoridades para oitivas e entrega de materiais que já temos apurados.



A CHAPA 2


A chapa 2, Oposição Bancária, vem mobilizando e seguindo em frente pra libertar o nosso Sindicato do patrimonialismo, da falta de transparência, do isolamento, do descaso e da inércia. 


Os fatos do inquérito instaurado pelo MPT e as novas denúncias trazidas pelos Diretores, vem reforçar aquilo que vemos trazendo ao conhecimento da categoria. 


Assim é a luta pela democracia, onde diversos trabalhadores deram à vida pelas conquistas que temos hoje, portanto nao podemos deixar que pessoas sem compromisso com a categoria, apenas preocupados com o proprio bem estar, retrocedam na ética e sigam impunemente invertendo a real função do que é o Movimento Sindical e a luta pela transparencia e defesa do trabalhador bancário Maranhense.


RENOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E LUTA! VIVA A CHAPA 2












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