Justiça nega pedido do BB para derrubar tutela antecipada

Ação, de autoria do movimento sindical, protege direitos adquiridos por funcionários do Banco do Brasil, que foram atingidos pela reestruturação de 2016 e, à época, recebiam comissões/gratificações por, no mínimo, dez anos

O Banco do Brasil tentou derrubar a tutela antecipada, conquistada pela Contraf-CUT e federações, e que determina a incorporação das comissões e ou gratificações para os funcionários que foram atingidos pela reestruturação de 2016 e, à época, ocupavam funções gratificadas/comissionadas por, no mínimo, dez anos. O desembargador que analisou o Mandado de Segurança do BB negou a liminar pleiteada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10). O banco pode entrar com recurso.

Por outro lado, em uma outra movimentação na Justiça, o BB conseguiu estender o cumprimento da tutela antecipada em mais 90 dias úteis. A juíza que analisou o pedido e concedeu a tutela antecipada a favor do movimento sindical, entendeu razoável o pedido do banco de ampliação do prazo. Os 90 dias serão contados partir da publicação da decisão, que deve ocorrer em breve. O prazo para cumprir a medida venceria nesta terça-feira (11).

Entenda o histórico da luta

Em 2016, o Banco do Brasil realizou uma ampla reestruturação que impactou diversos trabalhadores, suprimindo gratificações e comissões de muitos que já exerciam funções de confiança há mais de uma década. Após tentativas de negociação com o banco, inclusive mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Contraf-CUT e federações ingressaram com ação judicial em 2017.

Em setembro daquele ano, a Justiça deferiu a tutela antecipada solicitada pelo movimento sindical para garantir a manutenção dos pagamentos das gratificações. Contudo, em agosto de 2018, um juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de mérito, alegando ilegitimidade da Contraf-CUT e federações para atuar como substitutas processuais.

Diante disso, o movimento sindical recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo à vara de origem. Por sua vez, o Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decisão favorável do TRT10 foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024.

"O movimento sindical, tentou, por diversas vezes, negociar com o banco. A reestruturação resultava em inúmeros prejuízos aos funcionários, inclusive, na sua remuneração. Afinal, perder a comissão ou a gratificação ocasionaria uma redução significativa na remuneração da funcionária e do funcionário, com impactos reais em sua vida. Porém, esgotadas todas as tentativas de diálogo com a empresa, partimos para o Ministério Público do Trabalho e, depois, ingressamos com uma ação na Justiça", conta a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), Fernanda Lopes.

Decisão favorável e impacto aos trabalhadores

Com o retorno do processo à Vara do Trabalho, a Contraf-CUT protocolizou, em 12 de dezembro de 2024, um pedido para restabelecimento imediato da tutela antecipada. Com isso, a juíza Angélica Gomes Rezende deferiu o pedido, garantindo:

•   Manutenção e incorporação das gratificações/comissões aos trabalhadores que as recebiam por mais de 10 anos;

•   Reflexos salariais em repousos semanais remunerados (RSR), férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas-extras, anuênios, participação nos lucros e resultados (PLR), FGTS e contribuições à Previ;

•   Multa de R$ 1.000,00 por dia, por empregado, em caso de descumprimento da decisão.

Nesta decisão de dezembro de 2024, foi definido ainda que o banco teria até o dia 11 de fevereiro de 2025 para cumprir todas as medidas. Porém, nessa semana, o BB obteve da Justiça o pedido aceito para aumentar esse prazo em 90 dias.

Renata Cabral, assessora jurídica da Contraf-CUT e sócia do Crivelli Advogados e que, nesse processo também representa todas as federações autoras, pontua que este novo prazo que o banco tem para cumprir a tutela antecipada terá início assim que for publicado, o que deve ocorrer em breve. “Temos disponibilizado um link para acesso dos funcionários que querem saber se estão abarcados pela decisão”. 

O link (clique aqui) ao qual Cabral faz referência é para um formulário, onde, além de esclarecimentos sobre a decisão, o funcionário poderá saber se tem direito à incorporação deferida na tutela. 

Próximos passos

No dia 18 de fevereiro, próxima terça-feira, as partes voltam a se encontrar para mais uma audiência, onde serão ratificadas defesas e réplicas.

Fonte: Contraf-CUT

Após mesa de negociação, BB apresenta avanços

Contraf-CUT enviou ofício ao banco cobrando manutenção dos salários

Depois da mesa de negociação realizada na tarde desta sexta-feira (31), o Banco do Brasil anunciou que 3.407 funcionários continuarão atuando e recebendo a comissão de caixa. A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) destacou que essa conquista é resultado da forte mobilização sindical. Além disso, cerca de 2.000 bancários conseguiram incorporar a gratificação de caixa ao salário, garantindo mais estabilidade financeira para esses trabalhadores.

Entre esses trabalhadores, 263 tiveram a incorporação da gratificação revista e foram corretamente enquadrados após a reunião entre a CEBB e o banco na semana passada. Isso demonstra que a mobilização e a busca por revisão são fundamentais para garantir esse direito.

Desde 2021, o movimento sindical tem atuado para proteger os direitos dos caixas. Naquele ano, o BB anunciou a extinção da gratificação, mas a Contraf-CUT ingressou com uma ação na Justiça para garantir a manutenção dos salários. Já em 2024, durante a Campanha Nacional, o banco se comprometeu a não mexer na gratificação dos caixas. “Essa remuneração é essencial, pois compensa a maior responsabilidade da função e eventuais diferenças no caixa”, explicou a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes.

Atualmente, cerca de 900 funcionários não conseguiram realocação dentro da estrutura do banco e correm o risco de perder a gratificação de caixa. Por isso, a Contraf-CUT enviou um ofício ao BB cobrando a manutenção dos salários desses trabalhadores até que consigam se realocar. Além disso, o movimento sindical tem reivindicado mais transparência no processo de relocação. “Esses colegas não conseguem visualizar as vagas disponíveis em suas regiões. Por isso, pedimos que o banco nos informe o mapa dessas vagas para garantir que ninguém fique sem opção”, afirmou Fernanda.

O secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga Jr., reforçou a importância de garantir a manutenção dos salários durante esse período de transição. “O Banco do Brasil tem todas as condições de garantir que nenhum trabalhador sofra perdas salariais. Estamos falando de profissionais que dedicaram anos ao banco e não podem ser penalizados por uma reestruturação. Manter o salário desses colegas até que consigam uma nova posição é o mínimo que se espera de uma empresa desse porte”, destacou.

Além disso, fruto do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mais de 10 mil funcionários foram nomeados para novas vagas, garantindo ascensão profissional e aumento salarial para esses bancários.

Durante a negociação, o BB também garantiu que o programa Talento e Oportunidade (TAO), criado para estabelecer critérios claros e objetivos na seleção de vagas, continuará sendo respeitado. Segundo o banco, o programa já vem sendo utilizado nos processos de ascensão profissional, garantindo maior transparência e equidade nas oportunidades de crescimento dentro da instituição.

A Contraf-CUT orienta que os caixas que ainda não tiveram sua incorporação reconhecida solicitem a revisão junto ao canal da Gepes Atendimento. Caso a solicitação seja negada, os trabalhadores devem procurar seu sindicato para buscar os devidos encaminhamentos.

Fonte: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/noticias/apos-mesa-de-negociacao-bb-apresenta-avancos/)

Aposentados do Itaú exigem condições dignas no plano de saúde: uma luta urgente

A Oposição Bancária do Maranhão reforça o apoio à mobilização dos aposentados do Itaú, que, nesta segunda-feira (13), participaram de uma reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE), a Comissão de Aposentados e representantes do banco. O objetivo foi discutir alternativas justas e humanas para a manutenção do plano de saúde, tema que tem gerado enormes dificuldades para os aposentados.

Após o período garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho, os aposentados foram forçados a migrar para planos individuais sem subsídio do banco, enfrentando custos insustentáveis. Em alguns casos, o valor do plano chega a R$ 1.929 por pessoa, somando quase R$ 4 mil para casais.

Outro problema grave é a falta de transparência nos valores cobrados. Embora a lei nº 9.656/98 assegure aos trabalhadores o direito de manter o plano de saúde empresarial após 10 anos de contribuição, o Itaú não esclarece os valores da sua participação enquanto os bancários estavam na ativa. Isso resulta na aplicação de tarifas de mercado sem justificativa, prejudicando quem dedicou anos de trabalho ao banco.

Reivindicações claras e urgentes

Durante a reunião, os aposentados apresentaram demandas essenciais, como:

• Garantir isonomia entre aposentados e funcionários ativos nos subsídios do plano de saúde.

• Opção prioritária pelo Plano Especial I.

• Reajustes das mensalidades baseados em índices justos, como INPC ou IPCA.

• Reingresso ao plano para quem teve que sair por dificuldades financeiras, com prazo de 60 dias para adesão.

• Retorno da Porto Seguro Saúde ou escolha de outra operadora de referência regional.

• Suspensão de reajustes até o término das negociações no Ministério Público do Trabalho.

• Ressarcimento de valores cobrados a maior nos últimos cinco anos, com correção legal.

• Inclusão de aposentados no conselho da Fundação Saúde Itaú.

Além disso, foi cobrada transparência nos dados, como o número de aposentados por sindicato.

Mobilização e a força da categoria

A luta ganhou grande repercussão nas redes sociais, com a hashtag #AposentadosMerecemSaúde figurando entre os assuntos mais comentados. Essa mobilização reflete a indignação de quem dedicou sua vida ao trabalho e agora enfrenta uma batalha para garantir o direito à saúde.

O banco demonstrou abertura para negociações, com uma nova rodada agendada para a primeira semana de fevereiro. O Ministério Público do Trabalho fixou o prazo até 9 de março para resolver o impasse.

A Oposição Bancária do Maranhão reafirma seu compromisso com a luta dos aposentados, destacando a importância de garantir condições dignas para aqueles que construíram a história do Itaú. Juntos, vamos seguir firmes nessa mobilização!

Fonte das informações: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/)

Santander muda critérios de remuneração variável e altera elegibilidade para caixas

Na última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, o banco anunciou mudanças nos critérios de elegibilidade para a remuneração variável. Com a nova política, os caixas passam a estar elegíveis apenas ao Programa Próprio de Resultados (PPRS), enquanto a remuneração variável será restrita às áreas comerciais.

A decisão levantou diversos questionamentos por parte dos representantes dos trabalhadores durante a reunião. Entre os principais pontos destacados, estão:

• Vedação à venda de produtos pelos caixas: A medida implica que os caixas não poderão mais realizar vendas?

• Impactos na carreira: Como será feita a avaliação dos caixas que realizam vendas e desejam progressão na carreira?

• Extinção da função: A alteração indica uma tentativa de eliminar gradualmente a função de caixa nas agências?

• Discriminação profissional: A exclusão dos caixas da remuneração variável pode configurar discriminação?

• Cobrança incompatível: Como os Especialistas de Serviços (ESs), que acumulam funções de caixa em agências sem essa posição, podem lidar com metas de vendas além de suas atividades de atendimento?

O movimento sindical destacou a relevância do tema e sua relação com as condições de trabalho nas agências. Segundo André Camorozano, membro da COE Santander, a questão das metas de vendas para caixas sempre foi um ponto sensível. "A exclusão da remuneração variável reforça a necessidade de valorização do trabalho coletivo, evitando pressões individuais excessivas."

A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, também se manifestou sobre a mudança. “A decisão do banco representa um desafio para a valorização dos caixas, que são essenciais no atendimento ao cliente. É importante manter o foco em condições que garantam direitos e valorizem todos os profissionais.”

A alteração nos critérios segue sendo debatida com os representantes dos trabalhadores, que avaliam os impactos da medida e possíveis desdobramentos para a categoria.

Fonte: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/noticias/santander-muda-criterios-de-remuneracao-variavel-e-prejudica-caixas/)

Banco Central eleva Selic a 12,25%, mantendo privilégios intactos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (11), elevar novamente a taxa básica de juros (Selic), desta vez em um ponto percentual, alcançando 12,25% ao ano. A decisão marca o último ato do Copom sob o comando de Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central.

Alta dos juros em um cenário de desaceleração da inflação

A decisão do Copom ocorre mesmo após dados do IBGE indicarem desaceleração da inflação oficial do Brasil. Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,39%, frente à alta de 0,56% registrada em outubro. Apesar desse cenário, o Banco Central segue elevando os juros, em um ciclo iniciado em setembro, com aumentos graduais de 0,25 ponto percentual.

Mercado financeiro insatisfeito e pressão sobre o dólar

A justificativa para a alta da Selic está ligada à insatisfação do mercado financeiro com as medidas econômicas recentes do governo. Cortes de gastos no valor de R$ 70 bilhões em dois anos e R$ 327 bilhões em cinco anos foram considerados insuficientes por setores do mercado, que esperavam reformas mais profundas para conter o aumento da dívida pública.

Essa insatisfação impulsionou a especulação financeira, levando o dólar a ultrapassar a marca de R$ 6,10 em novembro. A pressão cambial aumenta a inflação e alimenta a lógica de elevação da taxa de juros, beneficiando diretamente a elite financeira, principal detentora dos títulos da dívida pública.

A quem serve a alta da Selic?

Segundo Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a alta dos juros favorece os grandes bancos, fundos de investimento, seguradoras e investidores estrangeiros, enquanto penaliza a população e o setor produtivo. Em 2023, o governo federal gastou R$ 1,89 trilhão com juros e amortizações da dívida pública, o equivalente a 43,23% do orçamento executado, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida.

Uma política que preserva privilégios e desigualdades

As decisões de política monetária também estão associadas à resistência do mercado financeiro contra medidas que favorecem a população mais vulnerável, como a proposta de isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Essa medida, amplamente defendida pela classe trabalhadora, é vista como uma ameaça pelos setores mais privilegiados da economia, que se beneficiam de supersalários no setor público, isenções fiscais para grandes empresas e um sistema tributário que poupa os mais ricos.

Neiva Ribeiro enfatiza a necessidade de uma reforma tributária justa e progressiva, que taxe adequadamente as altas rendas e redistribua os recursos públicos para atender às necessidades sociais.

“Não podemos aceitar que a política econômica continue sendo ditada por uma elite financeira que lucra com juros altos e privilégios fiscais, enquanto o povo brasileiro enfrenta cortes nos investimentos sociais e vê suas condições de vida piorarem. A política fiscal e monetária deve caminhar juntas para promover o desenvolvimento econômico e social, beneficiando toda a sociedade, e não apenas os mais ricos”, destaca Neiva.

A Oposição Bancária do Maranhão reforça a importância de questionar essas políticas e de lutar por um sistema econômico que priorize o bem-estar da maioria, com justiça social e equilíbrio econômico.

Fonte: SPbancários - https://spbancarios.com.br/12/2024/banco-central-volta-elevar-selic-enquanto-privilegios-seguem-intocados

Racha no Sindicato: Um Prejuízo para os Bancários e a União da Categoria

A Oposição Bancária do Maranhão defende a união como essencial para fortalecer a categoria e enfrentar desafios.

O racha ocorrido no Sindicato dos Bancários do RN evidencia o quanto a falta de unidade e diálogo pode enfraquecer a luta coletiva da categoria. Decisões que excluem grupos e colegas dispostos a contribuir para as causas sindicais comprometem a base democrática que deveria nortear as entidades representativas. A exclusão de membros pela divergência de pensamentos não só prejudica a construção de estratégias coletivas, mas também fortalece os reais adversários dos trabalhadores: a precarização das condições de trabalho e a perda de direitos.

No Maranhão, o Sindicato dos Bancários enfrenta um isolamento semelhante, com uma gestão alheia às lutas nacionais e distante dos desafios enfrentados pela categoria. Esse isolamento é prejudicial porque fragmenta a força necessária para enfrentar questões urgentes, como o aumento das doenças ocupacionais e a busca por melhores condições de trabalho.

A Oposição Bancária do Maranhão defende que a união entre os trabalhadores é essencial para a construção de uma representação sólida e eficaz. Movimentos autoritários que excluem vozes críticas ou que divergem enfraquecem as entidades, deixando a categoria mais vulnerável às pressões externas. A luta sindical só é efetiva quando construída de forma plural, democrática e transparente, com a participação ativa de todos os envolvidos.

É momento de refletir e unir forças, deixando de lado disputas internas que apenas beneficiam quem trabalha contra os interesses da categoria. A união é a chave para proteger os direitos e fortalecer a luta dos bancários. Juntos, podemos construir uma representação que realmente atenda às necessidades da base e enfrente os desafios que estão por vir.

[ÚLTIMO DIA] Eleições do Comitê de Ética do BB: Apoie Nadia Rodrigues

Atenção, colegas bancários(as) do Maranhão!

Hoje (11) é o último dia de votação para a escolha dos representantes dos funcionários nos Comitês Estaduais de Ética do Banco do Brasil. Essa eleição, que teve início no dia 02 de dezembro, é essencial para garantir que a voz dos funcionários seja ouvida em decisões importantes relacionadas à ética corporativa e à conduta no ambiente de trabalho.

Por que participar?

Os Comitês Estaduais de Ética desempenham um papel crucial dentro do BB. Eles são responsáveis por:

• Disseminar os preceitos éticos do Banco;
• Deliberar sobre processos envolvendo desvios éticos;
• Atuar na prevenção ao assédio e na orientação sobre o Código de Ética do BB.

Cada estado terá um representante titular e um suplente, eleitos pelos funcionários para um mandato de três anos. Esse é o seu elo direto com o colegiado, então é fundamental analisar as propostas dos candidatos e escolher com consciência.

A Oposição Bancária do Maranhão apoia Nadia Rodrigues!

Nós acreditamos que Nadia Rodrigues é a escolha certa para representar os funcionários do Maranhão. Com experiência e comprometimento, ela está preparada para defender os interesses dos colegas, promovendo avanços na cultura ética do Banco e garantindo um ambiente mais justo e respeitoso para todos.

Como votar?

O processo é simples:

• Acesse o site da votação: https://dipes.intranet.bb.com.br/etica/eleicoes.

Escolha o candidato que melhor representa os valores e as necessidades dos funcionários do BB no Maranhão.

⏳ Não perca o prazo: a votação vai até quarta-feira, 11 de dezembro.

Por que o seu voto importa?

Os representantes eleitos terão um papel fundamental na gestão da ética corporativa do BB, podendo promover mudanças significativas e garantir que temas como prevenção ao assédio e respeito ao Código de Ética sejam tratados com seriedade e prioridade.

Contribua para um BB mais ético e inclusivo! Vote Nadia Rodrigues e ajude a fortalecer nossa representação!