Trabalho intermitente paga abaixo do mínimo quando contrata

 

O contrato intermitente abre poucas vagas e paga mal. Quando paga. Estudo do Dieese mostra que a remuneração mensal média foi de R$ 637 – 64% do salário mínimo do ano passado. E perto de um quarto dos contratos não resultaram em trabalho

Foram 147 mil vínculos em 2019, com renda média de R$ 637. Isso quando o trabalhador foi chamado. O trabalho intermitente foi criado pela reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), caracterizado pela ausência de jornada fixa, sem a previsão de dias ou horas mínimas de trabalho

 

Apresentado como um dos modelos da “modernização” trabalhista, modo de os defensores se referirem à reforma de 2017, o contrato intermitente abre poucas vagas e paga mal. Quando paga. Estudo do Dieese mostra que, em 2019, a remuneração mensal média dessa modalidade de contratação foi de R$ 637 – 64% do salário mínimo do ano passado, menos ainda do que em 2018 (80%). E perto de um quarto dos contratos (22%, o dobro do ano anterior) não resultaram em trabalho. Ou seja, renda zero.

 Veja também: Omissão do SEEBMA causa revolta entre os bancários, em meio ao surto da pandemia do COVID-19.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas”, diz o Dieese. “Um em cada cinco vínculos do tipo não chegou a sair do papel em 2019. Mesmo em dezembro, mês em que o mercado de trabalho está mais aquecido, metade dos vínculos intermitentes não gerou nenhuma renda.”

 

O instituto lembra que o trabalho intermitente está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O STF analisa três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Por enquanto, 2 a 1 a favor da modalidade. “Restam ainda muitas dúvidas e inseguranças, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores. Mesmo assim, o número de contratos desse tipo continua crescendo, ainda que não representem nem 0,5% do estoque de vínculos formais no mercado de trabalho brasileiro.”

 

O contrato intermitente faz parte da “reforma” trabalhista (Lei 13.467), em vigor há pouco mais de três anos. “Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição para trabalhar, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. Enquanto não for convocado, não recebe. E, quando chamado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas”, define o Dieese.

 
Na gaveta

Ao final do ano passado, havia 147 mil vínculos intermitentes, 0,33% do estoque total de contratos formais ativos. Neste ano, de janeiro a outubro, são 210 mil (0,44%). A duração média em 2019 foi de pouco mais de seis meses, sendo três e meio de espera e três de trabalho efetivo. O comércio varejista concentrou 37% (22.609 vínculos).

 

O Dieese observa que, assim como em 2018, no ano passado “muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda”. Quando houve trabalho, a remuneração foi baixa

A fórmula do Banco do Brasil para lucrar mais: fazer melhor o que já domina

 

O Banco do Brasil (BBAS3) traçou um roteiro bastante conservador para crescer e melhorar sua lucratividade nos próximos anos. A estratégia não contém nenhuma pirotecnia e foca no básico: racionalizar custos, melhorar a prestação de serviços aos clientes e, sobretudo, crescer em segmentos em que o banco já é líder, ou tem um bom desempenho.

Os contornos desse plano de ação foram apresentados a analistas e investidores, durante o Banco do Brasil Day, e parecem ter impressionado positivamente a plateia.

No relatório sobre o evento que o Banco Safra enviou aos clientes, Luis Azevedo e Silvio Dória afirmam que mantêm “uma visão positiva do Banco do Brasil”. A dupla reiterou a recomendação outperform (desempenho esperado acima da média do mercado) para os papéis, com preço-alvo de R$ 56 por papel para 2021.

Caminho conhecido

Um ponto que agradou bastante o Safra é a intenção do Banco do Brasil de crescer em segmentos de crédito com bons spreads e baixo risco, como as operações com pequenas e médias empresas e os empréstimos consignados.

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Segundo os analistas do Safra, a carteira de consignados do BB está crescendo a um ritmo anualizado de 15%, e a instituição deseja acelerar essa taxa no ano que vem. Os empréstimos debitados diretamente do salário do cliente são a principal modalidade de crédito pessoal do BB, e responde por 42% dessa carteira.

“Acreditamos que esta é uma indicação muito boa, já que um crescimento mais robusto da carteira de crédito pessoal sustentaria um bom desempenho do NII [receita líquida de juros, na sigla em inglês]”, afirmam os analistas.

Por último, o BB também deseja reforçar a liderança em um segmento crucial: o agronegócio. O plano é atender a todo o ecossistema, abrangendo desde os produtores rurais até seus parceiros de negócios, como os fornecedores. Para tanto, a instituição quer desenvolver linhas de crédito mais ágeis, acessíveis, por exemplo, em sua plataforma digital.

Fonte: Infomoney

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

 

O TST reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras.

03/12/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava indiretamente sua jornada por meio do celular fornecido.

Rotina

O empregado disse, na reclamação trabalhista, que cumpria jornada de 7h às 20h, de segunda a sexta-feira, com meia hora de intervalo. Sua rotina era visitar lojas de clientes para demonstração de produtos (lentes oftalmológicas) e participar de treinamentos e reuniões com oftalmologistas. Segundo o empregado, o trabalho era controlado pelo celular, pois utilizava o aparelho para dar baixa nas visitas realizadas diretamente no sistema da empresa. 

Clique aqui: Diretoria do SEEB/MA abandonam bancários e só se preocupam com política e PSTU 

Em sua defesa, a Optotal afirmou que o representante cumpria trabalho externo e que não havia efetivo controle de seus horários. Segundo a empresa, não havia como comprovar a jornada alegada pelo empregado. 

Controle de jornada

O artigo 62 da CLT disciplina “situações excepcionais” em que o tipo de atividade desempenhada é incompatível com a fixação de horário de trabalho. Assim, o artigo exclui esses trabalhadores do regime de jornada de trabalho limitado a oito horas diárias e 44 horas semanais por serem trabalhadores externos, sem que tenham sua jornada monitorada.  

Celular corporativo

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou improcedente o pedido de horas extras, o representante executava sua jornada externa sem qualquer ingerência ou fiscalização da empresa sobre sua agenda de trabalho. “Ele dirigia de sua casa para o local do primeiro atendimento ao cliente e, após a última visita, retornava para sua residência”, registrou. Para o TRT, o uso do celular corporativo, por si só, não autoriza a conclusão de que, por meio dele, o empregado tinha seus horários controlados. Assim, considerou que ele se enquadrava na exceção do artigo 62 da CLT e não teria direito a horas extras.

Dinâmica do trabalho

Todavia, de acordo com a relatora do recurso de revista do representante, ministra Maria Helena Mallmann, ao contrário da tese de defesa, não é necessário o controle efetivo de horário pelo empregador para afastar o enquadramento na exceção prevista na CLT. Para tanto, basta a possibilidade de fazê-lo, ainda que indiretamente. 

A ministra observou que a inserção de smartphones na dinâmica da organização do trabalho é um avanço indiscutível, “que decorre do desenvolvimento global na última década, com reflexos tanto na qualidade da execução quanto no controle das tarefas do empregado”. Nesse contexto, e de acordo com o quadro descrito pelo TRT, a ministra concluiu que o fornecimento do celular pela empresa é compatível com o controle da jornada, ainda que indireto. 

A decisão foi unânime.

(RR/CF)

Processo: RR-392-53.2014.5.02.0038

O TST possui oito Turmas, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1

Fonte: TST

Caixa lança novo PDV para desligar mais de 7 mil empregados

 

A direção da Caixa lançou, hoje sexta-feira (6/11), novo PDV com objetivo de desligar 7.294 trabalhadores. O banco público já sofre com falta de pessoal

A Caixa acaba de soltar um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) com objetivo de desligar até 7.294 empregados. Isto é mais um passo rumo à privatização. O banco é um dos recordistas em PDVs impostos durante anos. A Caixa está sem número suficiente de bancários, que já acumulavam serviços antes da pandemia. Agora, a situação está muito pior e o governo solta mais este PDV, hoje dia 6 de novembro de 2020. Na verdade segue o mesmo rumo dos bancos privados que estão demitindo em massa.

 

A Caixa oferece 9,5 remunerações base no limite de 470 mil reais e plano de saúde por 24 meses. As adesões acontecem entre 9 e 20 de novembro. Os desligamentos entre 23/11 a 31/12/2020.

 

Podem aderir ao Programa os empregados que atenderem pelo menos um dos seguintes pré-requisitos:

 

a. Aposentados pelo Órgão Oficial de Previdência Social (INSS) com data de início do benefício (DIB) anterior a 13 NOV 2019 (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA), exceto aposentadoria por invalidez;

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b. Aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 DEZ 2020 e que não tenham requerido a aposentadoria pelo INSS até a data de publicação desta CI (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA), exceto aposentadoria por invalidez;

 

c. Com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de adesão (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA);

 

d. Com no mínimo 15 anos de efetivo exercício de trabalho na CAIXA, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento.

 

Não poderão aderir ao PDV, em razão da publicação da Emenda Constitucional 103/19, que alterou o sistema de previdência social brasileiro, os empregados que:

 

a. Estiverem aptos a se aposentar e que tenham requerido o benefício de aposentadoria ao INSS a partir de 13 NOV 2019 e antes da data de publicação desta CI;

 

b. Estiverem aposentados pelo INSS com data de início do benefício (DIB) a partir de 13 NOV 2019;

 

c. Empregados com 75 anos ou mais até 31 DEZ 2020

BB expõe ainda mais os funcionários e acelera segunda onda da covid-19

Exatamente na semana em que as estatísticas mostram a volta do aumento da transmissão do novo coronavírus no país, a diretoria do Banco do Brasil anunciou, repentinamente, a ampliação do horário de atendimento nas agências, que era de 10 às 14 horas, passando para de 9 às 15 horas. O comunicado sobre a alteração foi feito em cima da hora, na sexta-feira última, para entrar em vigor nesta terça-feira, após o feriado.

A diretora do Sindicato e membro da Comissão de Empresa dos Funcionários, Rita Mota, criticou a mudança, que expõe ainda mais ao contágio em função da permanência por um tempo maior no trabalho, e também do transporte coletivo mais cheio. Lembrou que o momento não poderia ser pior para a extensão. A modificação reflete a recusa do governo Bolsonaro em reconhecer a gravidade da doença, colocando em risco a vida da população.

Segundo dados divulgados pelo Imperial College de Londres, que acompanha a pandemia no mundo todo, após cinco semana abaixo de 1 ponto a taxa de transmissão do covid-19 (Sars-CoV2), voltou a subir. O relatório mostra que o índice agora está em 1,01. Os dados levam em conta a média das estimativas de mortes na comparação das duas semanas.

Extensão agrava o contágio

Pelas estatísticas, essa taxa pode ser maior (até Rt = 1,09) ou menor (até Rt = 0,92). Simbolizando o potencial de propagação de um vírus: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa e a doença avança. É o que está acontecendo exatamente agora, quando o BB impõe a permanência maior de contato com o público, o que só agrava o risco de contaminação.

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Rita lembrou que o Brasil tem mais de 160 mil mortes desde o início da pandemia, E que este número é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O total de casos de Covid-19 no Brasil já passa de 5,5 milhões.

Sobrecarga e outras doenças

A Comissão de Empresa dos Funcionários está analisando a medida junto com o Comando Nacional dos Bancários para decidir que providências tomar. A dirigente enfatizou a necessidade da diretoria do BB repensar a mudança de horário. “Tem que pesar nesta avaliação, além do maior risco de contágio da covid-19, a ocorrência de outras doenças que podem surgir em função do aumento da sobrecarga de trabalho a que estão submetidos os funcionários, em menor número nas agências, e que agora passaram a ter que atender mais clientes ainda”, alertou.

Criticou, também, a forma atropelada e desrespeitosa como a medida foi imposta, sem diálogo com os sindicatos e a Contraf-CUT, apesar de se tratar de uma mudança que pode ter efeitos graves para a saúde e a vida dos funcionários. “Vamos procurar o banco e cobrar a reversão. A extensão pegou de surpresa, ainda, os funcionários que só foram informados na sexta-feira, do aumento da carga horária. Foi tudo feito de forma açodada, acabando por ir contra o fato de que este é o pior momento para uma medida como esta”, afirmou Rita Mota.

BB nega relação meta-teletrabalho

O Banco do Brasil não está orientando os gestores a tirar do teletrabalho os funcionários que não baterem metas de venda de produtos. A informação foi dada por representantes da Gestão de Pessoas (Gepes), Superintendência Rio e Plataforma de Serviços Operacionais (PSO), na quinta-feira, em reunião com sindicatos, entre eles, o da cidade do Rio de Janeiro (SeebRio).

A ameaça vinha sendo feita por determinados gestores a funcionários que trabalham à distância, inclusive de retirá-los deste sistema e colocá-los de férias ou no esquema de contagem de horas negativas a serem cobradas posteriormente. “O banco foi bem explícito ao negar esta prática que, no nosso entender, consiste em assédio moral coletivo. Além de ser cruel por ser imposta em plena pandemia não tem nenhuma relação com metas. O teletrabalho é, isto sim, uma forma preventiva de preservação da saúde e da vida, fazendo parte dos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), seguidos à risca em todo o mundo”, frisou Rita Mota.

Segundo o banco, a única solicitação foi para que escriturários fizessem contato com clientes, mas não para a venda de produtos. Ou seja, sem ter relação com metas.

Seeb Rio

Dois casos de COVID-19 foram confirmados em duas agências do BB em São Luís

 Foi confirmado  dois  caso de COVID-19 entre os funcionários do BB  na capital. O fato ocorreu  nas agências empresa da Cohama e a outra na Agência Tirirical. Os mesmos foram afastados do ambiente de trabalho e as agências estão passando por uma higienização.

Funcionários reclamam que muitas agências do BB, não vem cumprindo o protocolo de contingenciamento de pessoas, que os mesmos  estão atendendo todo tipo de atendimento não essencial. A superlotação no ambiente de  atendimento,  está expondo os funcionários e os clientes ao COVID-19, deixando-os vulneráveis ao vírus.

A Oposição Bancária do Maranhão, cobra do Sindicato mais atuação na fiscalização do ambiente de atendimento das agências bancárias, pois, tal omissão, tem contribuído para que os bancos afrouxem as medidas de segurança para  o COVID-19. 

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Economia digital: Para 'não falir' Bradesco anuncia fechamento de 1.100 agências até o final do ano

De COINTELEGRAPH

Ou se adapta ao digital ou fecha: Bradesco anuncia financeira que prevê fechamento de mais de 1 mil agências até o final do ano

 Na busca de uma reestruturação de despesas o Bradesco, um dos principais bancos do Brasil, anunciou o fechamento de 1.100 agências até o final do ano.

O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Octavio de Lazari, que pretende, com o corte, economizar cerca de R$ 879 milhões.

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Até outubro, segundo o Bradesco, 683 agências já tinham sido fechadas ou incorporadas em outras unidades de negócios.

"Muitas agências ainda serão transformadas em unidades de negócio, que têm um custo de 30% a 40% menor [do que as agências], por não contarem com gastos como de vigilante e carro forte, por exemplo, e que são de 20% a 30% mais eficientes, já que todos os funcionários estão dedicados a fazer negócio”, afirmou Lazari.

Lucro em queda

O movimento do Bradesco de readequação de gastos para 'não falir' faz parte de uma reestruturação financeira que vem sendo demanda pela economia digital e pela queda no lucro da do banco.

Recentemente, o Bradesco divulgou que seu lucro recuou mais de 30% em 2020.

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De janeiro a setembro o Bradesco acumula ganhos de R$ 12,7 bilhões, queda de 34,2% ante igual período do ano passado.

Porém este não foi um resultado "negativo" isolado já que a instituição financeira já vinha declarando, em pelo menos outras duas vezes consecutivas, uma queda em seus resultados

“Apesar de termos reduzido nossas despesas nos nove meses deste ano em relação a igual período de 2019, elas ainda estão muito elevadas. Precisamos ajustar a nossa corporação para uma estrutura de gastos adequada. Vamos cortar o mato alto até o final deste ano para, em 2021, começarmos a ganhar eficiências mais específicas de custos em cada área e setor”, afirmou o presidente do Bradesco.

Pix, Bitcoin e Economia Digital

Parte da proposta do Bradesco em reduzir custos e despesas está ligada ao aumento da competitividade no setor motivada pelo surgimento de 'alternativas' aos bancos, como Bitcoin e criptomoedas e também ao movimento de digitalização da economia com o "boom" das fintechs e bancos digitais.

Além disso, na medida que os principais projetos de estímulo a competitividade e a digitalização do dinheiro, desenvolvidos pelo Banco Central do Brasil, Pix e Open Banking, começam a se tornar realidade a necessidade do Bradesco de "repensar" sua atuação fica cada vez mais latente.

Dados recentes do Banco Central mostram que o Bradesco vem perdendo clientes ao longo dos últimos anos e a concentração de clientes nos cinco maiores bancos do país, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa, estaria abaixo de 60%.

Mas não é só o cliente "de varejo" que o Bradesco vem perdendo, mas também investidores que vêm optando por plataformas independentes como XP, entre outras, ao contrário dos bancos tradicionais.

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O mesmo vem ocorrendo com as "baleias" do mercado tradicional. 

Denominados no mercado como os "private banking" os milionários também estão deixando os bancos nacionais e optando por fintechs ou bancos digitais.

Neste segmento a fatia dos Top 5 do Brasil, no qual o Bradesco faz parte, caiu para 70%.

“Até agora, quase 4.000 pessoas saíram do banco, mas essa redução é praticamente natural. Normalmente temos um turnover [rotatividade de pessoal] médio anual de 7%, o que equivale a quase 7.000 pessoas. O que estamos fazendo é buscar eficiência com custos mais adequados”, disse o presidente do Bradesco.

Corta o 'físico' e investe no digital

Porém se por um lado o Bradesco vem fechando agências seus investimentos em tecnologia vem aumentando.

No ano passado por exemplo o Bradesco anunciou, via seu braço de investimentos, o Inovabra Ventures, R$ 400 milhões em recursos do próprio banco para o incentivo de startups e soluções digitais para o sistema financeiro.

Entre as empresas que já receberam investimentos está a empresa de softwares de blockchain R3, além da Semantix, que trabalha com big data, MarketUP, de softwares de gestão, Agrosmart, que possui uma plataforma de automação e monitoramento agrícola, entre outras.

Recentemente o diretor de Canais Digitais e Experiência do Cliente do Bradesco, Marcelo Frontini, afirmou que os bancos têm se preparado cada vez mais para o Open Banking e para a nova "economia dos dados".

Segundo ele, no Bradesco, 97% das transações já são realizadas em canais digitais, mas a pandemia acelerou a digitalização de operações mais complexas, que precisam do apoio dos colaboradores do banco.

Agora, ele acredita, um dos principais desafios do setor é a implementação de novos modelos e certificação digital para dar mais garantias aos clientes