Contraf-CUT realiza Conferência Livre dentro da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da Contraf-CUT, e virtual por meio da plataforma Zoom

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) promoverá, no dia 26 de março, a Conferência Livre Nacional dentro da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CNSTT). Com o tema “SAÚDE É DOS TRABALHADORES – Empoderar os sindicatos, enquadrar as empresas, dever do Estado”, o evento reunirá dirigentes sindicais, especialistas e trabalhadores para debater a saúde no ambiente de trabalho e fortalecer a atuação sindical na defesa de condições dignas para a categoria.

A Conferência será realizada em formato híbrido, com participação presencial na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, e virtual por meio da plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas até 26 de março, às 10h, e as propostas podem ser enviadas até 24 de março (veja ao final a programação completa).

Para o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, a realização da Conferência Livre Nacional é um passo essencial para o fortalecimento da luta sindical na defesa da saúde dos trabalhadores. “Os sindicatos têm um papel fundamental na fiscalização das condições de trabalho e na luta por um ambiente saudável e seguro. Essa Conferência Livre será um espaço essencial para debatermos propostas concretas e exigirmos o compromisso do Estado e das empresas com a saúde da classe trabalhadora”, destacou Salles.

As inscrições podem ser feitas pelo link que será enviado por comunicado para as federações e os sindicatos. “A participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras é essencial para garantir que a saúde no ambiente de trabalho seja tratada como prioridade. Não fique de fora!”, finalizou Mauro.

Programação

• 8h30 – 9h: Credenciamento (presencial e virtual)
• 9h: Abertura oficial (auditório e plataforma virtual)
• 9h30 – 11h: Conferência de abertura

Tema: Participação Social – Empoderar sindicatos na vigilância para o efetivo controle social dos ambientes de trabalho

Palestrante: Maria Maeno

• 11h00 – 12h30: Apresentação, defesa e votação das propostas em plenária
• 12h30: Processo de votação de delegados e delegadas
• 13h00: Encerramento

Fonte: Contraf-CUT

Oposição Bancária apoia Selma Siqueira no 2º turno das eleições Caref no BB

A Oposição Bancária do Maranhão reforça seu apoio à candidata Selma Siqueira, que avançou para o 2º turno das eleições para o Conselho de Administração Representante dos Funcionários (Caref) do Banco do Brasil. O resultado preliminar do primeiro turno, divulgado nesta sexta-feira (14), colocou Selma na liderança, mas como não obteve mais de 50% dos votos válidos, a decisão final acontecerá entre os dias 6 e 12 de março.

📢 Por que apoiamos Selma?

Selma Siqueira tem um histórico de mais de 24 anos no Banco do Brasil e um compromisso sólido com os trabalhadores. Entre suas principais propostas estão:

✅ Defesa do BB público e sustentável 📢

✅ Transparência no Conexão e governança com diversidade 🏦

✅ Revisão do Processo de Gestão (Performa) 📊

✅ Valorização dos trabalhadores e melhores condições de trabalho 💼

✅ Realização de novos concursos públicos ✍️

✅ Melhoria no atendimento ao cliente e fortalecimento das agências 👥

📌 Como votar?

Todos os funcionários da ativa podem votar pelo SISBB. Para apoiar Selma Siqueira, siga os passos:

1️⃣ Acesse o SISBB

2️⃣ Clique na aba PESSOAL

3️⃣ Vá para VOTAÇÕES BB

4️⃣ Digite o número da candidata F9032233

A Oposição Bancária do Maranhão acredita que Selma é a melhor escolha para representar os funcionários no Conselho de Administração.

Acesse o material de campanha da Selma aqui!

📢 Vamos juntos fortalecer essa candidatura! 💪

Juiz designa data para julgamento de ação que protege direitos de funcionários do BB

A ação visa garantir a incorporação das gratificações e/ou comissões, além dos seus reflexos, para funcionárias e funcionários impactados pela reestruturação de 2016

Em audiência realizada nesta terça-feira (18), na 17ª Vara de Brasília/DF, o juiz responsável pelo caso designou o dia 9 de maio de 2025 para o julgamento da ação judicial que busca assegurar os direitos dos funcionários do Banco do Brasil. A ação foi movida pelo movimento sindical em defesa dos trabalhadores afetados pela reestruturação promovida pela instituição financeira em 2016, que suprimiram comissões e gratificações de funcionários que as recebiam há mais de 10 anos.

A coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), Fernanda Lopes, lembrou que o movimento sindical tentou, por diversas vezes, negociar com o banco. “Como as tentativas foram infrutíferas, ingressamos com essa ação judicial em 2017. Durante a audiência, o juiz marcou a data do julgamento, mas indicou que poderia sentenciar antes. Seguimos acompanhando de perto para garantir os direitos das funcionárias e funcionários.”

A assessora jurídica da Contraf-CUT e sócia do Crivelli Advogados, Renata Cabral, devido a questões processuais já superadas – o processo já está em tramitação há quase 8 anos –, espera que a sentença seja favorável aos trabalhadores e ratifique a tutela antecipada. “Estamos disponibilizando um link para os funcionários acessarem e verificarem se estão abrangidos pela decisão. Assim que o Banco do Brasil informar a lista dos contemplados no processo, poderemos fazer a checagem.”

O link (clique aqui) ao qual Cabral faz referência é para um formulário, onde, além de esclarecimentos sobre a decisão, o funcionário poderá saber se tem direito à incorporação deferida na tutela.

Relembre o caso

A reestruturação de 2016 impactou diversos trabalhadores do banco, afetando diretamente a remuneração de muitos deles, que, até aquele momento, contavam com gratificações e comissões que faziam parte do seu salário. Diante da negativa do banco em negociar as condições de trabalho e de pagamento, a Contraf-CUT e as Federações ajuizaram a ação em 2017, buscando o restabelecimento dos direitos retirados. Durante o processo, a Justiça concedeu uma decisão favorável aos trabalhadores, mas a situação passou por longos trâmites até a definição de uma data para julgamento.

Em setembro de 2017, a Justiça concedeu tutela antecipada, garantindo que os pagamentos das gratificações fossem mantidos. No entanto, em agosto de 2018, o juiz de primeira instância extinguiu o processo, alegando ilegitimidade das entidades sindicais para atuar como substitutas processuais.

As entidades recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo à Vara de origem. O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decisão favorável ao movimento sindical foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024.

Decisão Favorável aos Trabalhadores

Com o processo retornando à Vara do Trabalho, a Contraf-CUT protocolou, em 12 de dezembro de 2024, um pedido de restabelecimento imediato da tutela antecipada. No mesmo dia, a Juíza Angélica Gomes Rezende deferiu o pedido, determinando:

• Manutenção e incorporação das gratificações/comissões aos trabalhadores que as recebiam por mais de 10 anos;
• Reflexos salariais sobre repousos semanais remunerados (RSR), férias com acréscimo de 1/3, 13º salário, horas extras, anuênios, participação nos lucros e resultados (PLR), FGTS e contribuições à Previ;
• Multa de R$ 1.000,00 por dia, por empregado, em caso de descumprimento da decisão.

A decisão também estipulou que o Banco do Brasil deveria cumprir a determinação até 11 de fevereiro de 2025, mas o banco solicitou o alongamento do prazo por mais 90 dias, o que significa que o cumprimento deverá ocorrer até junho de 2025.

Fonte: Contraf-CUT

Justiça nega pedido do BB para derrubar tutela antecipada

Ação, de autoria do movimento sindical, protege direitos adquiridos por funcionários do Banco do Brasil, que foram atingidos pela reestruturação de 2016 e, à época, recebiam comissões/gratificações por, no mínimo, dez anos

O Banco do Brasil tentou derrubar a tutela antecipada, conquistada pela Contraf-CUT e federações, e que determina a incorporação das comissões e ou gratificações para os funcionários que foram atingidos pela reestruturação de 2016 e, à época, ocupavam funções gratificadas/comissionadas por, no mínimo, dez anos. O desembargador que analisou o Mandado de Segurança do BB negou a liminar pleiteada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10). O banco pode entrar com recurso.

Por outro lado, em uma outra movimentação na Justiça, o BB conseguiu estender o cumprimento da tutela antecipada em mais 90 dias úteis. A juíza que analisou o pedido e concedeu a tutela antecipada a favor do movimento sindical, entendeu razoável o pedido do banco de ampliação do prazo. Os 90 dias serão contados partir da publicação da decisão, que deve ocorrer em breve. O prazo para cumprir a medida venceria nesta terça-feira (11).

Entenda o histórico da luta

Em 2016, o Banco do Brasil realizou uma ampla reestruturação que impactou diversos trabalhadores, suprimindo gratificações e comissões de muitos que já exerciam funções de confiança há mais de uma década. Após tentativas de negociação com o banco, inclusive mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Contraf-CUT e federações ingressaram com ação judicial em 2017.

Em setembro daquele ano, a Justiça deferiu a tutela antecipada solicitada pelo movimento sindical para garantir a manutenção dos pagamentos das gratificações. Contudo, em agosto de 2018, um juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de mérito, alegando ilegitimidade da Contraf-CUT e federações para atuar como substitutas processuais.

Diante disso, o movimento sindical recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo à vara de origem. Por sua vez, o Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decisão favorável do TRT10 foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024.

"O movimento sindical, tentou, por diversas vezes, negociar com o banco. A reestruturação resultava em inúmeros prejuízos aos funcionários, inclusive, na sua remuneração. Afinal, perder a comissão ou a gratificação ocasionaria uma redução significativa na remuneração da funcionária e do funcionário, com impactos reais em sua vida. Porém, esgotadas todas as tentativas de diálogo com a empresa, partimos para o Ministério Público do Trabalho e, depois, ingressamos com uma ação na Justiça", conta a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), Fernanda Lopes.

Decisão favorável e impacto aos trabalhadores

Com o retorno do processo à Vara do Trabalho, a Contraf-CUT protocolizou, em 12 de dezembro de 2024, um pedido para restabelecimento imediato da tutela antecipada. Com isso, a juíza Angélica Gomes Rezende deferiu o pedido, garantindo:

•   Manutenção e incorporação das gratificações/comissões aos trabalhadores que as recebiam por mais de 10 anos;

•   Reflexos salariais em repousos semanais remunerados (RSR), férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas-extras, anuênios, participação nos lucros e resultados (PLR), FGTS e contribuições à Previ;

•   Multa de R$ 1.000,00 por dia, por empregado, em caso de descumprimento da decisão.

Nesta decisão de dezembro de 2024, foi definido ainda que o banco teria até o dia 11 de fevereiro de 2025 para cumprir todas as medidas. Porém, nessa semana, o BB obteve da Justiça o pedido aceito para aumentar esse prazo em 90 dias.

Renata Cabral, assessora jurídica da Contraf-CUT e sócia do Crivelli Advogados e que, nesse processo também representa todas as federações autoras, pontua que este novo prazo que o banco tem para cumprir a tutela antecipada terá início assim que for publicado, o que deve ocorrer em breve. “Temos disponibilizado um link para acesso dos funcionários que querem saber se estão abarcados pela decisão”. 

O link (clique aqui) ao qual Cabral faz referência é para um formulário, onde, além de esclarecimentos sobre a decisão, o funcionário poderá saber se tem direito à incorporação deferida na tutela. 

Próximos passos

No dia 18 de fevereiro, próxima terça-feira, as partes voltam a se encontrar para mais uma audiência, onde serão ratificadas defesas e réplicas.

Fonte: Contraf-CUT

Após mesa de negociação, BB apresenta avanços

Contraf-CUT enviou ofício ao banco cobrando manutenção dos salários

Depois da mesa de negociação realizada na tarde desta sexta-feira (31), o Banco do Brasil anunciou que 3.407 funcionários continuarão atuando e recebendo a comissão de caixa. A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) destacou que essa conquista é resultado da forte mobilização sindical. Além disso, cerca de 2.000 bancários conseguiram incorporar a gratificação de caixa ao salário, garantindo mais estabilidade financeira para esses trabalhadores.

Entre esses trabalhadores, 263 tiveram a incorporação da gratificação revista e foram corretamente enquadrados após a reunião entre a CEBB e o banco na semana passada. Isso demonstra que a mobilização e a busca por revisão são fundamentais para garantir esse direito.

Desde 2021, o movimento sindical tem atuado para proteger os direitos dos caixas. Naquele ano, o BB anunciou a extinção da gratificação, mas a Contraf-CUT ingressou com uma ação na Justiça para garantir a manutenção dos salários. Já em 2024, durante a Campanha Nacional, o banco se comprometeu a não mexer na gratificação dos caixas. “Essa remuneração é essencial, pois compensa a maior responsabilidade da função e eventuais diferenças no caixa”, explicou a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes.

Atualmente, cerca de 900 funcionários não conseguiram realocação dentro da estrutura do banco e correm o risco de perder a gratificação de caixa. Por isso, a Contraf-CUT enviou um ofício ao BB cobrando a manutenção dos salários desses trabalhadores até que consigam se realocar. Além disso, o movimento sindical tem reivindicado mais transparência no processo de relocação. “Esses colegas não conseguem visualizar as vagas disponíveis em suas regiões. Por isso, pedimos que o banco nos informe o mapa dessas vagas para garantir que ninguém fique sem opção”, afirmou Fernanda.

O secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga Jr., reforçou a importância de garantir a manutenção dos salários durante esse período de transição. “O Banco do Brasil tem todas as condições de garantir que nenhum trabalhador sofra perdas salariais. Estamos falando de profissionais que dedicaram anos ao banco e não podem ser penalizados por uma reestruturação. Manter o salário desses colegas até que consigam uma nova posição é o mínimo que se espera de uma empresa desse porte”, destacou.

Além disso, fruto do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mais de 10 mil funcionários foram nomeados para novas vagas, garantindo ascensão profissional e aumento salarial para esses bancários.

Durante a negociação, o BB também garantiu que o programa Talento e Oportunidade (TAO), criado para estabelecer critérios claros e objetivos na seleção de vagas, continuará sendo respeitado. Segundo o banco, o programa já vem sendo utilizado nos processos de ascensão profissional, garantindo maior transparência e equidade nas oportunidades de crescimento dentro da instituição.

A Contraf-CUT orienta que os caixas que ainda não tiveram sua incorporação reconhecida solicitem a revisão junto ao canal da Gepes Atendimento. Caso a solicitação seja negada, os trabalhadores devem procurar seu sindicato para buscar os devidos encaminhamentos.

Fonte: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/noticias/apos-mesa-de-negociacao-bb-apresenta-avancos/)

Aposentados do Itaú exigem condições dignas no plano de saúde: uma luta urgente

A Oposição Bancária do Maranhão reforça o apoio à mobilização dos aposentados do Itaú, que, nesta segunda-feira (13), participaram de uma reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE), a Comissão de Aposentados e representantes do banco. O objetivo foi discutir alternativas justas e humanas para a manutenção do plano de saúde, tema que tem gerado enormes dificuldades para os aposentados.

Após o período garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho, os aposentados foram forçados a migrar para planos individuais sem subsídio do banco, enfrentando custos insustentáveis. Em alguns casos, o valor do plano chega a R$ 1.929 por pessoa, somando quase R$ 4 mil para casais.

Outro problema grave é a falta de transparência nos valores cobrados. Embora a lei nº 9.656/98 assegure aos trabalhadores o direito de manter o plano de saúde empresarial após 10 anos de contribuição, o Itaú não esclarece os valores da sua participação enquanto os bancários estavam na ativa. Isso resulta na aplicação de tarifas de mercado sem justificativa, prejudicando quem dedicou anos de trabalho ao banco.

Reivindicações claras e urgentes

Durante a reunião, os aposentados apresentaram demandas essenciais, como:

• Garantir isonomia entre aposentados e funcionários ativos nos subsídios do plano de saúde.

• Opção prioritária pelo Plano Especial I.

• Reajustes das mensalidades baseados em índices justos, como INPC ou IPCA.

• Reingresso ao plano para quem teve que sair por dificuldades financeiras, com prazo de 60 dias para adesão.

• Retorno da Porto Seguro Saúde ou escolha de outra operadora de referência regional.

• Suspensão de reajustes até o término das negociações no Ministério Público do Trabalho.

• Ressarcimento de valores cobrados a maior nos últimos cinco anos, com correção legal.

• Inclusão de aposentados no conselho da Fundação Saúde Itaú.

Além disso, foi cobrada transparência nos dados, como o número de aposentados por sindicato.

Mobilização e a força da categoria

A luta ganhou grande repercussão nas redes sociais, com a hashtag #AposentadosMerecemSaúde figurando entre os assuntos mais comentados. Essa mobilização reflete a indignação de quem dedicou sua vida ao trabalho e agora enfrenta uma batalha para garantir o direito à saúde.

O banco demonstrou abertura para negociações, com uma nova rodada agendada para a primeira semana de fevereiro. O Ministério Público do Trabalho fixou o prazo até 9 de março para resolver o impasse.

A Oposição Bancária do Maranhão reafirma seu compromisso com a luta dos aposentados, destacando a importância de garantir condições dignas para aqueles que construíram a história do Itaú. Juntos, vamos seguir firmes nessa mobilização!

Fonte das informações: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/)

Santander muda critérios de remuneração variável e altera elegibilidade para caixas

Na última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, o banco anunciou mudanças nos critérios de elegibilidade para a remuneração variável. Com a nova política, os caixas passam a estar elegíveis apenas ao Programa Próprio de Resultados (PPRS), enquanto a remuneração variável será restrita às áreas comerciais.

A decisão levantou diversos questionamentos por parte dos representantes dos trabalhadores durante a reunião. Entre os principais pontos destacados, estão:

• Vedação à venda de produtos pelos caixas: A medida implica que os caixas não poderão mais realizar vendas?

• Impactos na carreira: Como será feita a avaliação dos caixas que realizam vendas e desejam progressão na carreira?

• Extinção da função: A alteração indica uma tentativa de eliminar gradualmente a função de caixa nas agências?

• Discriminação profissional: A exclusão dos caixas da remuneração variável pode configurar discriminação?

• Cobrança incompatível: Como os Especialistas de Serviços (ESs), que acumulam funções de caixa em agências sem essa posição, podem lidar com metas de vendas além de suas atividades de atendimento?

O movimento sindical destacou a relevância do tema e sua relação com as condições de trabalho nas agências. Segundo André Camorozano, membro da COE Santander, a questão das metas de vendas para caixas sempre foi um ponto sensível. "A exclusão da remuneração variável reforça a necessidade de valorização do trabalho coletivo, evitando pressões individuais excessivas."

A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, também se manifestou sobre a mudança. “A decisão do banco representa um desafio para a valorização dos caixas, que são essenciais no atendimento ao cliente. É importante manter o foco em condições que garantam direitos e valorizem todos os profissionais.”

A alteração nos critérios segue sendo debatida com os representantes dos trabalhadores, que avaliam os impactos da medida e possíveis desdobramentos para a categoria.

Fonte: Contraf-CUT (https://contrafcut.com.br/noticias/santander-muda-criterios-de-remuneracao-variavel-e-prejudica-caixas/)